Procedimento Comum Cível 0802667-67.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 21.649,44

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 19:58

Transitado em Julgado em 24/07/2025

25/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:40

Juntada de petição

24/03/2025, 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2025, 14:57

Conclusos para decisão

18/11/2024, 16:36

Juntada de petição

31/10/2024, 15:25

Juntada de réplica à contestação

06/08/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:49

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:49

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 19:58

Transitado em Julgado em 24/07/2025

25/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 14:57

Documento Diverso

•11/07/2024, 10:39

24/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:40

Juntada de petição

24/03/2025, 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2025, 14:57

Conclusos para decisão

18/11/2024, 16:36

Juntada de petição

31/10/2024, 15:25

Juntada de réplica à contestação

06/08/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:49

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2024, 21:12

Juntada de petição

11/07/2024, 10:39

Juntada de contestação

17/06/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 17:23

Juntada de petição

20/02/2024, 12:00

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:01

Conclusos para despacho

19/01/2024, 15:29

Juntada de despacho

13/12/2023, 13:29

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2023, 15:28

Juntada de Certidão

29/09/2023, 13:54

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:50

Juntada de contrarrazões

17/05/2023, 10:54

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 14:57

Juntada de contrarrazões

18/12/2022, 18:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:36

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:35

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 12/09/2022 23:59.

26/10/2022, 18:43

Juntada de petição

27/09/2022, 13:21

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:44

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:44

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MANOEL ALVES DE LIMA FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA DENUZZO - SP253384-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802667-67.2022.8.10.0076 - [Dever de Informação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MANOEL ALVES DE LIMA FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA DENUZZO - SP253384-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802667-67.2022.8.10.0076 - [Dever de Informação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MANOEL ALVES DE LIMA FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA DENUZZO - SP253384-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA DENUZZO - SP253384-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802667-67.2022.8.10.0076 - [Dever de Informação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:30

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 14:36

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:36

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MANOEL ALVES DE LIMA FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802667-67.2022.8.10.0076 - [Dever de Informação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 13:14

Juntada de contestação

20/06/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:09

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 06:34

Conclusos para despacho

20/04/2022, 18:10

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 11:47

Documento Diverso

•17/06/2024, 10:49

Despacho

•06/06/2024, 14:07

Despacho

•24/01/2024, 15:01

Decisão (expediente)

•01/11/2023, 15:55

Decisão

•01/11/2023, 14:57

Despacho

•10/10/2023, 16:36

Sentença

•13/07/2022, 18:54

Despacho

•20/06/2022, 14:09

Despacho

•06/05/2022, 06:34