Procedimento Comum Cível 0801608-46.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 12.678,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Juntada de petição

25/09/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:02

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:10

Juntada de apelação

27/08/2025, 19:58

Juntada de apelação

27/08/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 18:10

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:51

25/09/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 07:02

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:10

Juntada de apelação

27/08/2025, 19:58

Juntada de apelação

27/08/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 18:10

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

30/07/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 19:43

Juntada de Certidão

27/05/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

27/05/2025, 07:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.

27/05/2025, 07:10

Juntada de petição

26/05/2025, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:50

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:52

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:21

Juntada de petição

22/11/2023, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:11

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 15:44

Outras Decisões

25/10/2023, 14:43

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:13

Juntada de Certidão

13/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:39

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:26

Juntada de petição

05/07/2023, 20:01

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:25

Juntada de petição

02/06/2023, 22:50

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:16

Juntada de petição

08/07/2022, 18:55

Juntada de petição

08/07/2022, 15:57

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801608-46.2020.8.10.0001. AUTOR: ODAIR JOSE DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM - OAB MA11305 REU: ANA MARIA OLIVEIRA PIRES Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS RODRIGO SILVA MENDES - OAB MA12312-A DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Decorrido sobreditos prazos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:59

Conclusos para decisão

16/05/2022, 15:45

Juntada de Certidão

16/05/2022, 15:45

Juntada de réplica à contestação

13/05/2022, 23:30

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801608-46.2020.8.10.0001. AUTOR: ODAIR JOSE DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM - MA 11305 REU: ANA MARIA OLIVEIRA PIRES Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS RODRIGO SILVA MENDES - MA 12312-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 21:21

Juntada de Certidão

20/04/2022, 21:19

Juntada de contestação

07/04/2022, 20:40

Juntada de diligência

18/03/2022, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 16:06

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 13:22

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:04

Juntada de diligência

18/02/2022, 11:37

Mandado devolvido dependência

03/02/2022, 17:44

Juntada de diligência

03/02/2022, 17:44

Juntada de petição

25/01/2022, 20:38

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801608-46.2020.8.10.0001. AUTOR: ODAIR JOSE DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM - MA11305 REU: ANA MARIA OLIVEIRA PIRES DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pleito de ID. 54225951 no tocante à citação da requerida Ana Maria Oliveira Pire, por Oficial de Justiça, através do aplicativo “whatsapp” (tel 989898

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 12:53

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:48

Juntada de Certidão

19/10/2021, 11:47

Juntada de petição

09/10/2021, 10:16

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:28

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:36

Juntada de petição

10/06/2021, 10:05

Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA PIRES em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2020, 19:17

Juntada de diligência

13/11/2020, 19:17

Juntada de petição

26/10/2020, 23:35

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 10:45

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 11:38

Juntada de petição

11/06/2020, 17:26

Conclusos para despacho

06/05/2020, 11:51

Juntada de Certidão

06/05/2020, 11:51

Juntada de petição

05/05/2020, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 07:55

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2020, 07:54

Juntada de termo

10/03/2020, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 08:47

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 13:15

Conclusos para decisão

20/01/2020, 13:15

Sentença

•30/07/2025, 11:24

Despacho

•15/04/2025, 10:23

Despacho

•04/03/2024, 10:50

Decisão

•25/10/2023, 14:43

Despacho

•06/06/2023, 11:25

Despacho

•20/06/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 21:19

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 11:04

Despacho

•22/10/2021, 12:53

Despacho

•01/10/2021, 11:28

Despacho

•30/09/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 07:55

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 07:54

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:51

Sentença

•30/07/2025, 11:24

Despacho

•15/04/2025, 10:23

Despacho

•04/03/2024, 10:50

Decisão

•25/10/2023, 14:43

Despacho

•06/06/2023, 11:25

Despacho

•20/06/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 21:19

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 11:04

Despacho

•22/10/2021, 12:53

Despacho

•01/10/2021, 11:28

Despacho

•30/09/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 07:55

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 07:54

Despacho

•06/02/2020, 08:47

Documento Diverso

•20/01/2020, 13:15

Documento Diverso

•20/01/2020, 13:15

Documento Diverso

•20/01/2020, 13:15