Agravo em Recurso Especial 0000018-55.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WAGNER CLAUDIO DA SILVA AMARO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164349/2025

27/02/2025, 14:36

Protocolizada Petição 164349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1121778/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121778 - AgRg no AREsp 2791859 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2025, 11:30

Conhecido o recurso de WAGNER CLAUDIO DA SILVA AMARO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1121778/2024 - AgRg no AREsp 2791859

18/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60817/2025

31/01/2025, 09:31

Protocolizada Petição 60817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23665/2025

15/01/2025, 08:01

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164349/2025

27/02/2025, 14:36

Protocolizada Petição 164349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1121778/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 21:30

25/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121778 - AgRg no AREsp 2791859 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2025, 11:30

Conhecido o recurso de WAGNER CLAUDIO DA SILVA AMARO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1121778/2024 - AgRg no AREsp 2791859

18/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60817/2025

31/01/2025, 09:31

Protocolizada Petição 60817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23665/2025

15/01/2025, 08:01

Protocolizada Petição 23665/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/01/2025

15/01/2025, 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/12/2024 Petição Nº 1121778/2024 -

23/12/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1121778/2024 - AgRg

20/12/2024, 00:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1121778/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024, 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2024, 09:52

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 945119 (2024/0346341-8)

19/12/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121778 - AgRg no AREsp 2791859 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 21:30

Determinada a distribuição do feito

18/12/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1121778/2024

17/12/2024, 10:11

Protocolizada Petição 1121778/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

17/12/2024, 09:52

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079352/2024

05/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1079352/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:02

Não conhecido o recurso de WAGNER CLAUDIO DA SILVA AMARO

27/11/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 17:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/11/2024, 15:52

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 00:20