Procedimento Comum Cível 0801429-37.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO

CPF

Autor

NEUSA CANDIDA RORIGUES DE VASCONCELOS

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

Terceiro

MAFPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR

OAB/MA 17246·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO

OAB/MA 18688·CPF·Representa: Autor

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA

OAB/PI 5830·CPF·Representa: Réu

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO

CPF

Autor

NEUSA CANDIDA RORIGUES DE VASCONCELOS

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

Terceiro

MAFPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

GUSTAVO RODRIGUES VASCONCELOS

CPF

Reu

NEUSA CANDIDA RORIGUES DE VASCONCELOS

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

ALCINO ARAUJO NASCIMENTO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:42

Decorrido prazo de Neusa Cândida Rorigues de Vasconcelos em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES VASCONCELOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 16:44

Juntada de Certidão

28/01/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:43

Juntada de despacho

28/01/2026, 16:43

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/10/2025, 16:53

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 12:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Todas as movimentações(249)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:42

Decorrido prazo de Neusa Cândida Rorigues de Vasconcelos em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES VASCONCELOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 16:43

07/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 16:44

Juntada de Certidão

28/01/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:43

Juntada de despacho

28/01/2026, 16:43

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/10/2025, 16:53

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 12:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de Neusa Cândida Rorigues de Vasconcelos em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Juntada de contrarrazões

24/07/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:10

Juntada de contrarrazões

21/07/2025, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 10:32

Juntada de ato ordinatório

18/07/2025, 10:29

Juntada de apelação

14/07/2025, 17:47

Juntada de contrarrazões

14/07/2025, 17:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 17:46

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:10

Juntada de apelação

07/07/2025, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2025, 10:37

Embargos de declaração não acolhidos

04/07/2025, 12:26

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES VASCONCELOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

24/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 09/06/2025.

24/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:06

Juntada de contrarrazões

20/06/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de ALCINO ARAUJO NASCIMENTO FILHO em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 19:20

Juntada de contrarrazões

17/06/2025, 10:35

Juntada de Certidão

16/06/2025, 17:03

Juntada de embargos de declaração

16/06/2025, 17:03

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 13:11

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 10:16

Juntada de alegações finais

19/05/2025, 15:20

Juntada de alegações finais

19/05/2025, 15:06

Juntada de alegações finais

12/05/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 08/05/2025.

11/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 10:00

Outras Decisões

06/05/2025, 09:08

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:16

Juntada de Certidão

20/01/2025, 13:16

Juntada de petição

14/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de Neusa Cândida Rorigues de Vasconcelos em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:17

Juntada de petição

09/10/2024, 16:57

Juntada de petição

27/09/2024, 16:35

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:26

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:39

Juntada de petição

12/03/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:57

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 19:05

Conclusos para decisão

02/08/2023, 09:24

Juntada de petição

21/07/2023, 13:39

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

07/07/2023, 10:27

Expedição de informações pessoalmente.

07/07/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 17:04

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:00

Juntada de petição

27/03/2023, 12:53

Expedição de informações pessoalmente.

22/03/2023, 10:19

Juntada de Mandado

14/03/2023, 14:45

Outras Decisões

13/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:45

Conclusos para decisão

18/07/2022, 11:31

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 06:47

Juntada de petição

29/06/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801429-37.2017.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR - MA17246 REU: GUSTAVO RODRIGUES VASCONCELOS, NEUSA CÂNDIDA RORIGUES DE VASCONCELOS, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA15664-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o causídico de Mapfre Seguros Gerais S.A para, no prazo de 03 (três) dias, manifestar-se sobre a petição do perito de ID 68472253, implicando o silêncio em concordância tácita. Oportunamente, certifique-se o necessário e voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo de Meta do CNJ. Timon/MA, 23 de Junho de 2022. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 24/06/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 12:53

Conclusos para decisão

21/06/2022, 09:01

Juntada de petição

06/06/2022, 18:29

Juntada de petição

03/06/2022, 15:40

Juntada de Certidão

02/06/2022, 13:37

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

09/05/2022, 11:52

Outras Decisões

19/04/2022, 15:08

Conclusos para decisão

28/03/2022, 08:19

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 16:36

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 16:35

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 10:16

Juntada de petição

01/12/2021, 12:11

Juntada de Certidão

22/11/2021, 10:17

Juntada de Certidão

22/09/2021, 11:38

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:03

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:03

Juntada de petição

13/09/2021, 13:43

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 13:38

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

24/08/2021, 13:29

Outras Decisões

10/08/2021, 22:51

Juntada de termo

23/04/2021, 16:02

Conclusos para decisão

23/04/2021, 16:01

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:33

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:12

Juntada de petição

12/04/2021, 12:38

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:29

Juntada de petição

30/03/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 11:55

Juntada de petição

25/03/2021, 12:23

Outras Decisões

18/03/2021, 13:07

Decretada a revelia

18/03/2021, 13:07

Conclusos para decisão

15/10/2020, 15:00

Juntada de termo

15/10/2020, 15:00

Juntada de Certidão

15/10/2020, 15:00

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 06:02

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 09:51

Juntada de termo

09/10/2019, 16:02

Conclusos para decisão

09/10/2019, 16:02

Juntada de Certidão

09/10/2019, 16:01

Juntada de petição

06/08/2019, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 17:21

Juntada de Ato ordinatório

18/07/2019, 17:20

Juntada de Certidão

18/07/2019, 17:16

Juntada de contestação

09/07/2019, 14:25

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 03:02

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2019, 14:58

Juntada de Certidão

24/05/2019, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 09:24

Juntada de Mandado

17/05/2019, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2019, 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2019, 08:23

Juntada de termo

13/02/2019, 10:05

Conclusos para decisão

13/02/2019, 10:05

Juntada de Certidão

13/02/2019, 10:04

Juntada de petição

12/02/2019, 16:38

Juntada de termo

11/02/2019, 15:59

Decorrido prazo de Neusa Cândida Rorigues de Vasconcelos em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2019.

29/01/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2019, 11:24

Juntada de Ato ordinatório

25/01/2019, 11:23

Juntada de Certidão

25/01/2019, 11:13

Juntada de contestação

24/01/2019, 10:33

Juntada de diligência

26/12/2018, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2018, 20:11

Expedição de Mandado

13/12/2018, 09:44

Juntada de Mandado

12/12/2018, 14:27

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2018, 17:40

Juntada de petição

19/11/2018, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2018.

13/11/2018, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2018, 17:25

Juntada de Ato ordinatório

08/11/2018, 17:24

Decorrido prazo de Neusa Cândida Rorigues de Vasconcelos em 28/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES VASCONCELOS em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 00:13

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2018, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR em 11/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 09:57

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 12/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 09:02

Juntada de termo

18/09/2018, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2018, 09:30

Juntada de diligência

31/08/2018, 09:30

Juntada de diligência

31/08/2018, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2018, 09:25

Expedição de Mandado

24/08/2018, 09:44

Expedição de Mandado

24/08/2018, 09:44

Juntada de Mandado

24/08/2018, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2018.

21/08/2018, 00:18

Audiência conciliação designada para 18/09/2018 09:30.

17/08/2018, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2018, 16:30

Outras Decisões

06/08/2018, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 19:13

Publicado Intimação em 18/04/2017.

15/06/2018, 19:13

Conclusos para decisão

10/05/2018, 15:56

Juntada de Certidão

10/05/2018, 15:55

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES VASCONCELOS em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 00:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2018, 07:39

Expedição de Mandado

26/03/2018, 11:11

Juntada de termo

24/03/2018, 12:57

Juntada de Certidão

24/03/2018, 12:56

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 15:19

Conclusos para decisão

12/12/2017, 14:54

Juntada de Certidão

12/12/2017, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2017, 10:04

Juntada de Ato ordinatório

06/12/2017, 10:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/12/2017 11:00 2ª Vara Cível de Timon.

05/12/2017, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2017, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2017, 09:17

Publicado Intimação em 27/10/2017.

27/10/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2017, 00:10

Expedição de Mandado

25/10/2017, 13:49

Expedição de Mandado

25/10/2017, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2017, 13:41

Audiência conciliação designada para 05/12/2017 11:00.

25/10/2017, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 14:54

Conclusos para decisão

24/07/2017, 17:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO em 19/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2017, 00:06

Publicado Intimação em 13/07/2017.

13/07/2017, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2017, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 12:13

Conclusos para despacho

22/06/2017, 13:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/06/2017 09:00 2ª Vara Cível de Timon.

20/06/2017, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2017, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2017, 10:37

Publicado Intimação em 10/05/2017.

10/05/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2017, 00:04

Expedição de Mandado

08/05/2017, 10:56

Expedição de Mandado

08/05/2017, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2017, 10:51

Audiência conciliação designada para 20/06/2017 09:00.

08/05/2017, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2017, 07:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO em 25/04/2017 23:59:59.

26/04/2017, 00:09

Conclusos para despacho

24/04/2017, 11:52

Juntada de termo

24/04/2017, 11:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2017, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2017, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2017, 15:08

Conclusos para despacho

07/04/2017, 16:53

Distribuído por sorteio

06/04/2017, 18:43

Acórdão

•01/12/2025, 09:49

Despacho

•28/08/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:46

Decisão

•04/07/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 17:03

Sentença

•04/06/2025, 19:26

Decisão

•06/05/2025, 09:08

Despacho

•19/09/2024, 12:26

Despacho

•01/03/2024, 10:49

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 16:43

Acórdão

•01/12/2025, 09:49

Despacho

•28/08/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:46

Decisão

•04/07/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 17:03

Sentença

•04/06/2025, 19:26

Decisão

•06/05/2025, 09:08

Despacho

•19/09/2024, 12:26

Despacho

•01/03/2024, 10:49

Despacho

•29/02/2024, 19:05

Despacho

•02/07/2023, 17:04

Decisão

•13/03/2023, 13:24

Despacho

•23/06/2022, 12:53

Decisão

•19/04/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 10:17

Decisão

•10/08/2021, 22:51

Decisão

•18/03/2021, 13:07

Despacho

•04/03/2020, 09:51

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 17:20

Decisão

•17/05/2019, 08:23

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 11:24

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 17:40

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 17:25

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 17:24

Decisão (expediente)

•17/08/2018, 16:30

Decisão

•06/08/2018, 22:23

Despacho

•12/03/2018, 15:19

Ato Ordinatório

•06/12/2017, 10:03

Despacho

•24/10/2017, 14:54

Despacho

•27/06/2017, 12:13

Despacho

•06/05/2017, 07:27

Despacho

•10/04/2017, 15:08