Usucapião 0801717-98.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:28

Juntada de informações prestadas

11/12/2025, 10:25

Juntada de Mandado

10/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 06:50

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:50

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 09:58

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 09:00

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:11

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:28

Juntada de informações prestadas

11/12/2025, 10:25

Juntada de Mandado

10/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 06:50

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:50

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 09:58

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 09:00

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - INTERMA em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Expedição de informações pessoalmente.

12/05/2025, 09:48

Juntada de juntada de ar

12/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Juntada de Certidão

28/01/2025, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 09:54

Juntada de Ofício

16/01/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:42

Juntada de Certidão

19/12/2024, 10:33

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA MACEDO COSTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 06:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 14:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:55

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de AMARILDO RODRIGUES MACEDO COSTA em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 06:52

Decorrido prazo de VALNIRA RODRIGUES MACEDO COSTA em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 18:01

Juntada de diligência

25/06/2024, 18:01

Juntada de diligência

25/06/2024, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 18:00

Juntada de diligência

25/06/2024, 18:00

Juntada de diligência

25/06/2024, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 17:57

Juntada de diligência

25/06/2024, 17:57

Juntada de diligência

25/06/2024, 17:57

Decorrido prazo de ONILDO GOMES DA COSTA FILHO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO COSTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:23

Juntada de diligência

27/05/2024, 17:40

Juntada de diligência

27/05/2024, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 17:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2024, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 13:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2024, 13:17

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:50

Conclusos para decisão

24/04/2024, 15:54

Juntada de petição

19/04/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:58

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:37

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:51

Juntada de petição

13/03/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 16:18

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:54

Juntada de petição

07/02/2024, 11:51

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 11:19

Juntada de Certidão

13/12/2023, 11:16

Outras Decisões

12/12/2023, 13:30

Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:08

Juntada de petição

06/09/2023, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 09:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/08/2023, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 13:27

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:39

Juntada de petição

13/06/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:19

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:36

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:05

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:21

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:16

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) A Doutora ALESSANDRA LIMA SILVA, Juíza de Direito Titular 2ª Vara da Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo o processo 0801717-98.2020.8.10.0053 - USUCAPIÃO (49), onde figura como parte autora PEDRO ALVES DE CARVALHO e outros (8), e como parte ré ESPÓLIO DE UBIRAIR RODRIGUES MACEDO COSTA e outros (3). A FINALIDADE do presente edital dar publicidade acerca da demanda, para eventual intervenção de terceiros interessados, na forma do art. 259, inciso I, do CPC., e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, artigos 285, 297 e 319 CPC. SEDE DO JUÍZO: Fórum Juiz Armindo Nascimento Reis Neto, situado na Travessa Boa Vista, s/n, Centro, Porto Franco/MA, CEP 65.970-000 Telefone 99-3571-3620. Dado e passado nesta cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão, aos 19/07/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Comarca de Porto Franco/MA

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 09:59

Juntada de petição

11/08/2022, 18:40

Juntada de Edital

20/07/2022, 11:22

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:51

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:42

Juntada de petição

29/04/2022, 19:55

Juntada de petição

28/04/2022, 12:05

Juntada de petição

11/04/2022, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 14:27

Juntada de diligência

05/04/2022, 14:27

Juntada de petição

28/03/2022, 10:47

Juntada de diligência

25/03/2022, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2022, 15:17

Juntada de diligência

25/03/2022, 15:17

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

23/03/2022, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:55

Juntada de mandado

03/03/2022, 15:50

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:12

Juntada de petição

15/02/2022, 11:34

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332 Réu(ré): ESPÓLIO DE UBIRAIR RODRIGUES MACEDO COSTA e outros (3) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801717-98.2020.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): PEDRO ALVES DE CARVALHO e outros (8) Advogado/Autoridade do(a) Vistos em correição ordinária 2022. Diante da certidão negativa, intimem-se o requerente

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:01

Conclusos para despacho

18/01/2022, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 10:49

Juntada de diligência

18/08/2021, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 10:48

Juntada de diligência

18/08/2021, 10:48

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUSA VELOSO em 19/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOUSA VELOSO em 19/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:30

Juntada de informações prestadas

16/06/2021, 16:12

Expedição de informações pessoalmente.

07/06/2021, 13:53

Juntada de Ofício

07/06/2021, 12:49

Juntada de Ato ordinatório

19/05/2021, 10:55

Expedição de Carta precatória.

25/01/2021, 11:54

Juntada de termo

25/01/2021, 11:52

Juntada de Carta precatória

25/01/2021, 11:29

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 11:02

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 13:26

Conclusos para despacho

14/09/2020, 11:27

Juntada de petição

11/09/2020, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 15:06

Conclusos para despacho

05/08/2020, 13:42

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 11:41

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 09:00

Despacho

•14/01/2025, 13:42

Despacho

•14/11/2024, 10:55

Despacho

•29/04/2024, 22:50

Despacho

•04/04/2024, 15:37

Despacho

•20/02/2024, 16:18

Decisão

•12/12/2023, 13:30

Despacho

•06/08/2023, 13:27

Despacho

•08/05/2023, 18:19

Despacho

•23/01/2023, 11:21

Despacho

•09/03/2022, 16:55

Despacho

•20/01/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 10:55

Despacho

•26/09/2020, 11:02

Despacho

•07/08/2020, 15:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h