Cumprimento de sentença 0808427-76.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 16.016,37

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

KEYLA WENIA DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GOMES LIMA JUNIOR

OAB/MA 8599·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA

OAB/MA 18055·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

KEYLA WENIA DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA II

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:03

Juntada de termo

19/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:25

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 20:05

Juntada de petição

05/12/2024, 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2024, 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/12/2024, 15:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 21:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 21:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 21:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 21:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 23:00

Mandado devolvido dependência

07/11/2024, 23:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 23:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 23:00

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:03

Juntada de termo

19/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:25

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 20:05

Juntada de petição

05/12/2024, 11:31

Documentos

Petição

•04/02/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2024, 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/12/2024, 15:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 21:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 21:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 21:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 21:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 23:00

Mandado devolvido dependência

07/11/2024, 23:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 23:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 23:00

Mandado devolvido dependência

07/11/2024, 23:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 23:00

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 17:23

Juntada de certidão da contadoria

08/08/2024, 12:12

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 06/03/2024

08/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:03

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/10/2023, 10:08

Conclusos para decisão

16/10/2023, 18:52

Juntada de Certidão

16/10/2023, 18:52

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:13

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:13

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 08:56

Juntada de ato ordinatório

17/04/2023, 17:04

Juntada de Certidão

17/04/2023, 17:03

Juntada de embargos de declaração

12/04/2023, 09:48

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2023, 18:37

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:37

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:53

Juntada de termo

13/07/2022, 14:52

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 07:16

Juntada de petição

01/07/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: KEYLA WENIA DA SILVA BATISTA REQUERIDO: BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0808427-76.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 13:40

Juntada de petição

23/06/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 17:00

Conclusos para decisão

26/11/2021, 12:30

Juntada de termo

26/11/2021, 12:30

Juntada de réplica à contestação

24/11/2021, 09:56

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:58

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:20

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 12:38

Juntada de Certidão

26/10/2021, 12:37

Juntada de contestação

22/10/2021, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2021, 19:41

Juntada de diligência

02/10/2021, 19:41

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 17:24

Juntada de Certidão

20/08/2021, 21:55

Juntada de petição

11/08/2021, 09:52

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2021, 19:40

Juntada de Certidão

19/02/2021, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 14:46

Juntada de Ato ordinatório

09/02/2021, 18:14

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 11:49

Juntada de Ato ordinatório

12/01/2021, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2020, 11:06

Juntada de petição

01/12/2020, 09:27

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:33

Juntada de Certidão

31/07/2020, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 10:54

Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2020, 18:05

Conclusos para decisão

14/07/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 16:20

Sentença

•24/10/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 17:04

Sentença

•16/02/2023, 18:37

Despacho

•21/06/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 21:55

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 11:48

Decisão

•22/07/2020, 18:05