Procedimento Comum Cível 0816415-85.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA MORAIS REGO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO PEREIRA MORAIS REGO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 30/11/2023

12/12/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 30/11/2023

12/12/2023, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA MORAIS REGO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:48

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 18:15

Julgado improcedente o pedido

04/09/2023, 19:51

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 11:35

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA MORAIS REGO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:35

Juntada de petição

21/05/2023, 20:43

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 30/11/2023

12/12/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 30/11/2023

12/12/2023, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA MORAIS REGO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 19:51

Despacho

•21/04/2023, 10:59

01/12/2023, 02:48

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 18:15

Julgado improcedente o pedido

04/09/2023, 19:51

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 11:35

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA MORAIS REGO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:35

Juntada de petição

21/05/2023, 20:43

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 10:59

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:48

Juntada de termo

17/02/2023, 14:47

Juntada de Certidão

17/02/2023, 14:47

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA MORAIS REGO em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

04/07/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA MORAIS REGO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - OAB/MA 17435 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - OAB/MA 12368-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogado do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - OAB/MA 17435, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 24 de junho de 2022. Eu CLEBER SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, fiz digitar. CLEBER SILVA SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0816415-85.2019.8.10.0040 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 24 de junho de 2022. Eu CLEBER SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, fiz digitar. CLEBER SILVA SANTOS Técnico Judiciário

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 14:08

Juntada de Certidão

24/06/2022, 14:05

Juntada de Certidão

18/08/2021, 10:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:36

Juntada de contestação

23/02/2021, 16:33

Juntada de petição

05/02/2021, 10:07

Juntada de diligência

03/02/2021, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 09:39

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 13:12

Conclusos para decisão

08/07/2020, 09:13

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2019, 11:11

Conclusos para decisão

20/11/2019, 19:50

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 19:49

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:05

Despacho

•08/07/2020, 13:12

Decisão

•05/12/2019, 11:11