Procedimento Comum Cível 0809713-55.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.147.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ALINE DA SILVA CONCEICAO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ANDRADE SANTOS

OAB/MA 10500·CPF·Representa: Autor

KENIA PINTO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDO MINEIRO CAVALCANTE

OAB/MA 15067·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LISBOA NOGUEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ALINE DA SILVA CONCEICAO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 08:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/05/2026, 08:01

Decorrido prazo de KENIA PINTO DE CARVALHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA NOGUEIRA JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDO MINEIRO CAVALCANTE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:32

Todas as movimentações(70)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 08:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/05/2026, 08:01

Decorrido prazo de KENIA PINTO DE CARVALHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA NOGUEIRA JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDO MINEIRO CAVALCANTE em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/02/2026, 17:10

12/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 10:12

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 10:11

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de laudo

08/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA NOGUEIRA JUNIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de KENIA PINTO DE CARVALHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:22

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 14:46

Nomeado perito

26/02/2026, 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 09:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

26/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 08:17

Juntada de Certidão

15/01/2026, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2026 09:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

17/10/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:53

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:13

Juntada de termo

21/08/2024, 12:08

Juntada de petição

05/03/2024, 19:38

Juntada de petição

29/02/2024, 10:31

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 14:36

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:21

Juntada de réplica à contestação

15/02/2022, 16:49

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALINE DA SILVA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA ANDRADE SANTOS - MA10500-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Intimo a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0809713-55.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:48

Juntada de Certidão

17/12/2021, 12:17

Juntada de contestação

23/09/2021, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 09:07

Conclusos para despacho

06/07/2021, 09:21

Juntada de petição

05/07/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 16:06

Despacho

•08/07/2025, 16:53

Despacho

•26/10/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 12:17

Despacho

•22/07/2021, 09:07