Procedimento Comum Cível 0800638-08.2021.8.10.0067 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800638-08.2021.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 15:11

Transitado em Julgado em 04/07/2022

31/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:37

Decorrido prazo de EDEM DE CASTRO BASTOS NETO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:20

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 08:31

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800638-08.2021.8.10.0067. REQUERENTE: EDEM DE CASTRO BASTOS NETO, ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – MA 9223. O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA, VARA ÚNICA, NA FORMA DA LEI, ETC... FINALIDADE: INTIMAR o autor por meio de seu advogado, DR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA -OAB/MA 9223, para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença a seguir transcrita: (...) "EDEM DE CASTRO BASTOS NETO ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer contra MUNICIPIO DE ANAJATUBA. No despacho proferido de id 53425074, foi determinada a intimação da parte autora, para recolher as custas, o que não foi feito, conforme certidão de id 68756807. É o relatório. Fundamento e decido. Art. 486. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação. (…) § 2o A petição inicial, todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO AÇÃO: Abono de Permanência Diante do exposto, decreto a extinção do processo, sem resolução de mérito, e assim o faço nos termos do art. 485, I, c/c art. 486, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, Sem custas. Cancele-se a distribuição. Publique-se. Registre-se e intime-se o autor por meio de seu advogado. Após, determino o arquivamento dos autos. Expedientes necessários. Anajatuba/MA, 10 de junho de 2022. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800638-08.2021.8.10.0067. REQUERENTE: EDEM DE CASTRO BASTOS NETO, ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – MA 9223. O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA, VARA ÚNICA, NA FORMA DA LEI, ETC... FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES para tomarem conhecimento do teor da Sentença a seguir transcrita: (…) "EDEM DE CASTRO BASTOS NETO ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer contra MUNICIPIO DE ANAJATUBA. No despacho proferido de id 53425074, foi determinada a intimação da parte autora, para recolher as custas, o que não foi feito, conforme certidão de id 68756807. É o relatório. Fundamento e decido. Art. 486. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação. (…) § 2o A petição inicial, todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO AÇÃO: Abono de Permanência Diante do exposto, decreto a extinção do processo, sem resolução de mérito, e assim o faço nos termos do art. 485, I, c/c art. 486, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, Sem custas. Cancele-se a distribuição. Publique-se. Registre-se e intime-se o autor por meio de seu advogado. Após, determino o arquivamento dos autos. Expedientes necessários. Anajatuba/MA, 10 de junho de 2022. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/06/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 09:34

Documentos

Sentença

•10/06/2022, 10:26

Despacho

•28/09/2021, 08:37

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/07/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 19/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 19/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDEM DE CASTRO BASTOS NETO em 19/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

Publicado Intimação em 28/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

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