Cumprimento de sentença 0800813-49.2018.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

LOURILENE DE AQUINO SODRE

CPF

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO

OAB/MA 9053·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo

12/06/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:53

Juntada de Certidão

20/05/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão

09/05/2024, 11:20

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:19

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:07

Juntada de petição

30/04/2024, 09:45

Juntada de petição

29/04/2024, 17:17

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 21:57

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:49

Juntada de Certidão

20/03/2024, 15:48

Todas as movimentações(112)

Juntada de termo

12/06/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:53

Juntada de Certidão

20/05/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão

09/05/2024, 11:20

Documentos

Despacho

•13/05/2024, 16:34

Despacho

•03/04/2024, 21:57

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:19

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:07

Juntada de petição

30/04/2024, 09:45

Juntada de petição

29/04/2024, 17:17

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 21:57

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:49

Juntada de Certidão

20/03/2024, 15:48

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:59

Juntada de petição

19/02/2024, 14:59

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 16:18

Realizado Cálculo de Liquidação

07/02/2024, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023, 15:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/11/2023, 15:32

Juntada de Certidão

14/11/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:45

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:33

Juntada de Certidão

21/09/2023, 08:33

Juntada de contrarrazões

20/09/2023, 16:02

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:51

Conclusos para decisão

27/06/2023, 08:54

Juntada de Certidão

27/06/2023, 08:54

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:40

Juntada de petição

30/05/2023, 16:31

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 00:19

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:18

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:18

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:48

Juntada de petição

17/04/2023, 09:20

Publicado Intimação em 29/03/2023.

15/04/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

15/04/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 13:16

Recebidos os autos

24/03/2023, 14:40

Juntada de termo

24/03/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: LOURILENE DE AQUINO SODRE Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053-A RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A, VICTOR JOSE PETRAROLI NETO - SP31464-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 23/05/2022 a 30/05/22, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, ID nº 17154894, consoante artigo artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Juiz Relator da Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800813-49.2018.8.10.0150

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: LOURILENE DE AQUINO SODRE Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053-A RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A, VICTOR JOSE PETRAROLI NETO - SP31464-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 23/05/2022 a 30/05/22, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, ID nº 17154894, consoante artigo artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Juiz Relator da Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800813-49.2018.8.10.0150

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

20/07/2021, 09:09

Juntada de Certidão

20/07/2021, 09:08

Decorrido prazo de LOURILENE DE AQUINO SODRE em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 07:29

Juntada de Certidão

02/07/2021, 08:52

Juntada de contrarrazões

30/06/2021, 15:47

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 09:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/05/2021, 18:08

Conclusos para despacho

28/04/2021, 11:04

Juntada de petição

06/04/2021, 19:49

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 08:27

Outras Decisões

25/03/2021, 10:40

Conclusos para despacho

04/02/2021, 08:28

Juntada de Certidão

04/02/2021, 08:27

Juntada de petição

02/02/2021, 15:16

Juntada de petição

01/02/2021, 17:00

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:32

Juntada de recurso inominado

11/12/2020, 10:19

Publicado Intimação em 01/12/2020.

02/12/2020, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 09:15

Outras Decisões

24/11/2020, 15:45

Conclusos para decisão

05/11/2020, 09:22

Decorrido prazo de LOURILENE DE AQUINO SODRE em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:44

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 14:07

Juntada de Petição (outras)

06/07/2020, 16:32

Recebidos os autos

06/07/2020, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Turma Recursal

14/02/2019, 15:35

Juntada de Certidão

04/12/2018, 09:36

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 21/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 13:11

Juntada de petição

13/11/2018, 13:35

Juntada de contra-razões

08/11/2018, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2018, 08:52

Juntada de Ato ordinatório

20/09/2018, 18:15

Juntada de Certidão

20/09/2018, 18:09

Juntada de protocolo

23/08/2018, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica

01/08/2018, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica

01/08/2018, 15:39

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2018, 14:22

Julgado procedente o pedido

15/07/2018, 20:10

Conclusos para julgamento

09/07/2018, 17:41

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 04/07/2018 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

08/07/2018, 16:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 14:31

Audiência instrução designada para 04/07/2018 16:30.

28/06/2018, 16:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/06/2018 16:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

28/06/2018, 16:40

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 13:13

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 12:55

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 09:42

Juntada de Petição de contestação

27/06/2018, 11:01

Juntada de Petição de contestação

26/06/2018, 14:02

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 01/06/2018 23:59:59.

03/06/2018, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2018, 08:12

Juntada de Petição de diligência

28/05/2018, 08:12

Expedição de Mandado

21/05/2018, 14:10

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 16:30

Audiência conciliação designada para 28/06/2018 16:40.

17/05/2018, 16:30

Despacho

•10/10/2023, 16:45

Contrarrazões

•20/09/2023, 16:02

Despacho

•31/08/2023, 19:51

Petição

•30/05/2023, 16:31

Despacho

•03/05/2023, 00:19

Petição

•17/04/2023, 09:20

Intimação de acórdão

•27/02/2023, 14:20

Acórdão

•24/02/2023, 19:06

Despacho

•06/02/2023, 18:31

Documento Diverso

•01/02/2023, 09:05

Despacho

•31/10/2022, 13:59

Despacho

•17/10/2022, 14:14

Despacho

•17/06/2022, 12:01

Todos os documentos(32)

Despacho

•13/05/2024, 16:34

Despacho

•03/04/2024, 21:57

Despacho

•10/10/2023, 16:45

Contrarrazões

•20/09/2023, 16:02

Despacho

•31/08/2023, 19:51

Petição

•30/05/2023, 16:31

Despacho

•03/05/2023, 00:19

Petição

•17/04/2023, 09:20

Intimação de acórdão

•27/02/2023, 14:20

Acórdão

•24/02/2023, 19:06

Despacho

•06/02/2023, 18:31

Documento Diverso

•01/02/2023, 09:05

Despacho

•31/10/2022, 13:59

Despacho

•17/10/2022, 14:14

Despacho

•17/06/2022, 12:01

Despacho

•16/05/2022, 10:51

Decisão

•02/08/2021, 15:30

Decisão

•05/05/2021, 18:08

Decisão

•25/03/2021, 10:40

Decisão

•24/11/2020, 15:45

Intimação de acórdão

•29/05/2020, 09:39

Acórdão

•28/05/2020, 11:09

Documento de identificação

•25/05/2020, 17:35

Despacho

•11/05/2020, 16:10

Despacho

•04/02/2020, 17:30

Intimação de acórdão

•19/09/2019, 10:11

Documento de identificação

•18/09/2019, 17:39

Acórdão

•18/09/2019, 17:15

Despacho

•04/09/2019, 12:17

Despacho

•07/08/2019, 08:41

Ato Ordinatório

•20/09/2018, 18:15

Sentença

•15/07/2018, 20:10