Apelação Cível 0801946-18.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.612,98

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

JERLAN DE MORAES COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

JERLAN DE MORAES COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2023, 13:56

Baixa Definitiva

01/08/2023, 13:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de JERLAN DE MORAES COSTA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:12

Juntada de petição

27/07/2023, 16:20

Juntada de petição

11/07/2023, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 11:08

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2023.

09/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

09/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 17:18

Conhecido o recurso de JERLAN DE MORAES COSTA - CPF: 013.421.483-80 (APELANTE) e não-provido

26/06/2023, 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023, 11:44

Decorrido prazo de JERLAN DE MORAES COSTA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:09

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2023, 13:56

Baixa Definitiva

01/08/2023, 13:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de JERLAN DE MORAES COSTA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/07/2023, 17:18

DECISÃO

•26/06/2023, 07:49

28/07/2023, 00:12

Juntada de petição

27/07/2023, 16:20

Juntada de petição

11/07/2023, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 11:08

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2023.

09/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

09/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 17:18

Conhecido o recurso de JERLAN DE MORAES COSTA - CPF: 013.421.483-80 (APELANTE) e não-provido

26/06/2023, 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023, 11:44

Decorrido prazo de JERLAN DE MORAES COSTA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:09

Juntada de petição

05/06/2023, 18:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/05/2023, 12:59

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 08:10

Recebidos os autos

26/04/2023, 16:41

Conclusos para despacho

26/04/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 16:40

DESPACHO

•27/04/2023, 08:10

SENTENÇA

•13/07/2022, 18:54

DESPACHO

•20/06/2022, 14:17

DESPACHO

•01/04/2022, 16:37