Apelação Cível 0801149-02.2022.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.637,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

NOEME VITORIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB/MA 22283·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/09/2024, 08:16

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:03

Juntada de petição

03/09/2024, 09:05

Publicado Notificação em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 10:42

Conhecido o recurso de NOEME VITORIA DA CONCEICAO - CPF: 021.281.313-75 (REQUERENTE) e provido em parte

23/08/2024, 09:03

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 17:29

Juntada de parecer do ministério público

16/08/2024, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2024, 07:11

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/09/2024, 08:16

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:03

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 09:03

DESPACHO

•25/04/2024, 14:29

03/09/2024, 09:05

Publicado Notificação em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 10:42

Conhecido o recurso de NOEME VITORIA DA CONCEICAO - CPF: 021.281.313-75 (REQUERENTE) e provido em parte

23/08/2024, 09:03

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 17:29

Juntada de parecer do ministério público

16/08/2024, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2024, 07:11

Juntada de Certidão

05/08/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 13:03

Recebidos os autos

02/08/2024, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/08/2024, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2024, 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2024, 09:49

Juntada de parecer

03/06/2024, 09:26

Juntada de petição

07/05/2024, 08:51

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2024, 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2024, 16:24

Juntada de Certidão

21/02/2024, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

21/02/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2024, 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2024, 15:47

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/02/2024, 14:48

Determinada a redistribuição dos autos

19/02/2024, 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2024, 14:45

Recebidos os autos

09/02/2024, 13:39

Juntada de intimação

09/02/2024, 13:39

Baixa Definitiva

11/04/2023, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2023, 13:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2023, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 08:50

Juntada de petição

15/03/2023, 10:19

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 07:58

Conhecido o recurso de NOEME VITORIA DA CONCEICAO - CPF: 021.281.313-75 (REQUERENTE) e provido

12/03/2023, 22:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2022, 12:36

Juntada de parecer do ministério público

30/09/2022, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 09:44

Recebidos os autos

08/09/2022, 16:29

Conclusos para despacho

08/09/2022, 16:29

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 16:29

DESPACHO

•25/04/2024, 14:20

DESPACHO

•20/02/2024, 12:39

DECISÃO

•19/02/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 17:19

SENTENÇA

•30/11/2023, 13:35

DESPACHO

•13/09/2023, 08:14

DESPACHO

•12/09/2023, 12:22

DOCUMENTO DIVERSO

•26/07/2023, 18:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 07:58

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 07:58

DECISÃO

•12/03/2023, 22:21

DESPACHO

•09/09/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 12:47

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 09:03

DESPACHO

•25/04/2024, 14:29

DESPACHO

•25/04/2024, 14:20

DESPACHO

•20/02/2024, 12:39

DECISÃO

•19/02/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 17:19

SENTENÇA

•30/11/2023, 13:35

DESPACHO

•13/09/2023, 08:14

DESPACHO

•12/09/2023, 12:22

DOCUMENTO DIVERSO

•26/07/2023, 18:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 07:58

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 07:58

DECISÃO

•12/03/2023, 22:21

DESPACHO

•09/09/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 12:47

SENTENÇA

•13/07/2022, 09:22

DECISÃO

•20/06/2022, 21:10

DESPACHO

•13/05/2022, 16:21