Acordo de Não Persecução Penal 0800337-77.2022.8.10.0115 - TJMA

Acordo de Não Persecução Penal 0800337-77.2022.8.10.0115 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:58

Juntada de Certidão

31/03/2023, 09:57

Audiência Preliminar realizada para 26/09/2022 09:45 1ª Vara de Rosário.

26/09/2022, 10:06

Homologada a Transação

26/09/2022, 10:06

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

26/09/2022, 10:06

Juntada de petição

26/09/2022, 09:30

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 10:12

Juntada de diligência

27/06/2022, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 11:02

Juntada de petição

27/06/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0800337-77.2022.8.10.0115 FLAGRANTEADO: NEURIANDERSON PINHEIRO ROCHA Residente na Rua 01, Bairro Cohab II CERTIDÃO Certifico de ordem da MMª Juíza de Direito que foi designada audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 26 de setembro de 2022, às 09:45 horas. Intime-se o réu, informando-o da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, será nomeado defensor dativo. Notifique-se o Ministério Público. Ressalto que as partes e advogados que pretenderem participar da videoconferência através dos seus próprios aparelhos eletrônicos, evitando o deslocamento até o fórum, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/karine-5cb-3fc (Copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante, selecione a opção entrar e aguarde a liberação pelo moderador da sala), em caso de dúvida encaminhar e-mail para [email protected]. Ressalto, ainda, que a audiência também poderá ocorrer de forma mista, quando, excepcionalmente e de forma justificada, a parte ou advogado não tiverem acesso à plataforma da videoconferência poderão ser ouvidas na sede do fórum. Servindo esta certidão como mandado/ofício para todos os fins. Cumpra-se. Rosário, 24 de junho de 2022 Hamilton Carvalho Santos Auxiliar Administrativo

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 15:09

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 15:09

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/09/2022, 10:06

Despacho

•20/06/2022, 21:31

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Audiência Preliminar realizada para 26/09/2022 09:45 1ª Vara de Rosário.

Homologada a Transação

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Juntada de petição

Publicado Intimação em 28/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(33)