Agravo em Recurso Especial 0013028-18.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

KADIMO HENRIQUE FARIAS LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

HIAN CAMPOS OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744715/2024

29/08/2024, 13:21

Protocolizada Petição 744715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de KADIMO HENRIQUE FARIAS LIMA

20/08/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024, 12:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/07/2024, 16:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 21:10