Cumprimento de sentença 0807554-67.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 9.768,55

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

NILTON CESAR SILVA DA ROCHA

CPF

Autor

VIACAO PLANETA

Terceiro

CONSORCIO UPAON ACU

CNPJ

Reu

EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA

OAB/MA 14962·CPF·Representa: Autor

ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO

OAB/MA 15645·CPF·Representa: Autor

MIGUEL MARANHAO MUSSALEM

OAB/MA 14927·CPF·Representa: Autor

PIERRE MAGALHAES MACHADO

OAB/MA 14402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

12/06/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 17:25

Juntada de Certidão

11/03/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 09:18

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:05

Juntada de Certidão

19/12/2024, 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 12:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 12:21

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:33

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 06:32

Todas as movimentações(133)

Juntada de petição

12/06/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 17:25

Juntada de Certidão

11/03/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 09:18

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:05

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 16:38

Juntada de Certidão

19/12/2024, 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 12:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 12:21

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:33

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

30/11/2024, 16:38

Transitado em Julgado em 19/11/2024

30/11/2024, 16:37

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 12:12

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 12:12

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 12:12

Publicado Intimação em 25/10/2024.

29/10/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

29/10/2024, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:12

Juntada de Certidão

30/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 10:30

Juntada de diligência

13/09/2024, 10:30

Juntada de diligência

13/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 06:02

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 06:02

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 06:02

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:20

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:57

Juntada de petição

02/05/2024, 11:14

Juntada de Certidão

02/05/2024, 06:39

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:22

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:22

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:39

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 16:28

Juntada de Certidão

08/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 14:17

Desentranhado o documento

14/03/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:17

Conclusos para despacho

09/08/2023, 12:05

Processo Desarquivado

09/08/2023, 12:05

Juntada de petição

01/11/2022, 11:56

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 09:39

Transitado em Julgado em 20/07/2022

05/08/2022, 09:38

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 16:03

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 16:03

Decorrido prazo de CONSORCIO UPAON ACU em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 12:14

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807554-67.2018.8.10.0001. AUTOR: NILTON CESAR SILVA DA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA14962, ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO - MA15645, MIGUEL MARANHAO MUSSALEM - MA14927 REU: CONSORCIO UPAON ACU INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos da fundamentação supra, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NILTON CÉSAR SILVA D A ROCHA, para, no mérito, NEGAR-LHES ACOLHIMENTO por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC. Publique-se.Intime-se. São Luís/MA, 21 de junho de 2022. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 15:17

Outras Decisões

21/06/2022, 10:49

Conclusos para decisão

21/06/2021, 14:54

Juntada de Certidão

21/06/2021, 14:54

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:18

Juntada de embargos de declaração

02/06/2021, 17:40

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2021, 21:29

Conclusos para julgamento

10/08/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2020, 23:05

Conclusos para despacho

28/07/2020, 12:19

Juntada de Certidão

28/07/2020, 11:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2020 10:00 4ª Vara Cível de São Luís .

28/07/2020, 11:53

Audiência Conciliação redesignada para 17/03/2020 10:00 4ª Vara Cível de São Luís.

28/07/2020, 11:51

Juntada de Certidão

16/04/2020, 10:55

Juntada de termo

16/04/2020, 10:50

Juntada de Certidão

16/04/2020, 10:16

Juntada de termo

16/04/2020, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2020, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2020, 09:58

Juntada de termo

15/01/2020, 08:34

Juntada de termo

15/01/2020, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 11:40

Conclusos para despacho

23/09/2019, 15:18

Juntada de Certidão

23/09/2019, 15:17

Juntada de petição

14/08/2019, 10:40

Audiência conciliação não-realizada para 04/05/2018 11:00 4ª Vara Cível de São Luís.

12/08/2019, 10:51

Juntada de Certidão

06/08/2019, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

31/07/2019, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 16:03

Conclusos para despacho

06/06/2019, 15:51

Juntada de Certidão

06/06/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 10:04

Conclusos para despacho

12/02/2019, 10:42

Juntada de Certidão

12/02/2019, 10:41

Juntada de ata da audiência

11/02/2019, 12:37

Juntada de ata da audiência

11/02/2019, 12:34

Juntada de petição

02/10/2018, 17:36

Juntada de petição

06/09/2018, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2018, 13:49

Juntada de diligência

05/09/2018, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 00:02

Publicado Intimação em 03/08/2018.

04/08/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2018, 10:07

Expedição de Mandado

01/08/2018, 10:02

Audiência conciliação designada para 06/09/2018 16:00.

01/08/2018, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 11:20

Conclusos para despacho

19/07/2018, 16:19

Juntada de Certidão

19/07/2018, 16:19

Juntada de ata da audiência

19/07/2018, 16:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2018, 13:50

Publicado Intimação em 13/03/2018.

13/03/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2018, 13:26

Expedição de Mandado

09/03/2018, 13:25

Audiência conciliação designada para 04/05/2018 11:00.

09/03/2018, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 16:48

Conclusos para despacho

01/03/2018, 18:04

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 09:32

Sentença

•21/10/2024, 10:49

Despacho

•28/08/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:35

Despacho

•29/11/2023, 09:17

Decisão

•21/06/2022, 10:49

Decisão

•21/05/2021, 21:29

Despacho

•08/08/2020, 23:05

Despacho

•25/11/2019, 11:40

Despacho

•12/06/2019, 16:03

Despacho

•08/03/2019, 10:04

Despacho

•27/07/2018, 11:20

Despacho

•08/03/2018, 16:48