Procedimento Comum Cível 0805228-66.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 820.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

MARCOS GUILLEN CIVIT

CPF

Autor

ERAN NAIR DE ALMEIDA GUILLEN

CPF

Reu

ACYR MARTINS FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MA 7666·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO

OAB/MA 7793·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:30

Juntada de contrarrazões

29/09/2023, 15:36

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:03

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:51

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 18:31

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:37

Juntada de contrarrazões

20/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:47

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:49

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:30

Juntada de contrarrazões

29/09/2023, 15:36

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Documentos

Despacho

•10/08/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 18:31

11/09/2023, 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:03

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:51

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 18:31

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:37

Juntada de contrarrazões

20/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:47

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:49

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:49

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:00

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:33

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2023, 10:36

Conclusos para decisão

10/03/2023, 17:11

Juntada de apelação

09/03/2023, 21:32

Juntada de embargos de declaração

06/03/2023, 15:16

Juntada de embargos de declaração

06/03/2023, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 18:59

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:27

Juntada de petição

10/08/2022, 11:40

Juntada de Certidão

10/08/2022, 11:19

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:41

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:09

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805228-66.2020.8.10.0001. AUTOR: MARCOS GUILLEN CIVIT Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - MA7666-A REU: ERAN NAIR DE ALMEIDA GUILLEN, ACYR MARTINS FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) REU: PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO - MA7793-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA - MA4950-A DESPACHO Em observância às petições de ID 64837403 e 64372225, verifico na espécie a incidência de decadência, nos termos do art. 179 do Código Civil, assim, em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme arts. 9º e 10 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 19:23

Juntada de Certidão

06/05/2022, 19:23

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 18:10

Juntada de petição

13/04/2022, 16:17

Juntada de petição

06/04/2022, 15:38

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.

11/03/2022, 10:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/03/2022 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.

10/02/2022, 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.

17/01/2022, 11:15

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 06:51

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:02

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 06:49

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 05:45

Juntada de petição

21/09/2021, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 19:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/09/2021, 17:58

Conclusos para decisão

09/03/2021, 10:51

Juntada de petição

08/03/2021, 12:02

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 17:12

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:54

Juntada de petição

04/03/2021, 19:55

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 01:26

Juntada de petição

24/02/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2021, 15:50

Decorrido prazo de ACYR MARTINS FIGUEIREDO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 03:48

Juntada de petição

25/08/2020, 10:42

Juntada de petição

20/08/2020, 20:23

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2020, 12:08

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2020, 12:07

Conclusos para decisão

05/08/2020, 11:11

Juntada de termo

05/08/2020, 11:10

Juntada de petição

03/08/2020, 22:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/07/2020, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 09:15

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2020, 09:14

Juntada de contestação

01/07/2020, 21:04

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:33

Juntada de contestação

12/05/2020, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 00:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 00:24

Conclusos para despacho

25/03/2020, 15:55

Juntada de termo

25/03/2020, 15:55

Juntada de petição

25/03/2020, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 11:46

Conclusos para despacho

13/02/2020, 08:22

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 11:49

Sentença

•13/03/2023, 10:36

Sentença

•28/02/2023, 16:30

Despacho

•24/06/2022, 12:22

Decisão

•01/09/2021, 17:58

Despacho

•20/02/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 09:14

Despacho

•07/04/2020, 00:24

Despacho

•20/03/2020, 11:46