Apelação Cível 0803739-89.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.902,74

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Brejo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO ALVES ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ANTONIO ALVES ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2023, 09:26

Baixa Definitiva

18/07/2023, 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2023, 07:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES ROCHA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 14:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANTONIO ALVES ROCHA - CPF: 125.119.783-34 (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELADO) e Procuradoria do Banco do Brasil SA (REPRESENTANTE)

19/06/2023, 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023, 12:08

Juntada de parecer

30/05/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:49

Recebidos os autos

10/04/2023, 11:00

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2023, 09:26

Baixa Definitiva

18/07/2023, 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2023, 07:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES ROCHA em 17/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/06/2023, 14:14

DECISÃO

•19/06/2023, 10:12

18/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 14:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANTONIO ALVES ROCHA - CPF: 125.119.783-34 (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELADO) e Procuradoria do Banco do Brasil SA (REPRESENTANTE)

19/06/2023, 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023, 12:08

Juntada de parecer

30/05/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:49

Recebidos os autos

10/04/2023, 11:00

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 11:00

DESPACHO

•10/04/2023, 18:49

SENTENÇA

•13/07/2022, 18:43

DESPACHO

•20/06/2022, 13:55