Procedimento Comum Cível 0803847-80.2022.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 30/09/2025

07/10/2025, 15:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 12:27

Outras Decisões

29/08/2025, 07:42

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:05

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Juntada de embargos de declaração

13/05/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:36

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 30/09/2025

07/10/2025, 15:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 07:42

Sentença

•29/04/2025, 17:05

30/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 12:27

Outras Decisões

29/08/2025, 07:42

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:05

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Juntada de embargos de declaração

13/05/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:36

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2025, 17:05

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:21

Juntada de Certidão

24/10/2024, 16:21

Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:32

Juntada de petição

27/09/2024, 23:46

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 09:48

Outras Decisões

21/08/2024, 10:52

Conclusos para decisão

10/01/2024, 16:59

Juntada de Certidão

19/09/2023, 08:53

Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:29

Juntada de petição

13/07/2023, 19:52

Juntada de petição

13/07/2023, 19:49

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 14:42

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:39

Juntada de petição

16/06/2023, 16:44

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 17:58

Outras Decisões

05/06/2023, 11:07

Conclusos para decisão

24/04/2023, 17:54

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:39

Juntada de petição

05/04/2023, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:18

Conclusos para despacho

21/03/2023, 17:30

Juntada de Certidão

21/03/2023, 13:24

Audiência Conciliação cancelada para 17/10/2022 16:00 1ª Vara Cível de Bacabal.

25/01/2023, 17:30

Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

20/01/2023, 06:48

Juntada de petição

07/12/2022, 23:35

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2022, 13:48

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 13:05

Juntada de Certidão

11/11/2022, 13:02

Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:50

Juntada de contestação

24/10/2022, 17:19

Juntada de Certidão

24/10/2022, 08:31

Recebidos os autos do CEJUSC

24/10/2022, 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras

18/10/2022, 17:10

Juntada de Certidão

18/10/2022, 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2022, 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras

18/10/2022, 15:08

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:50

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 16:04

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:13

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA2627, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Conciliação e mediação Sala: SALA DE CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta cidade. Data: 17/10/2022 Hora: 16:00, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 73000503), nos autos. Bacabal-MA, 16 de setembro de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803847-80.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE COSTA SANTOS Advogado(s) do reclamante: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 2627-MA)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 17:53

Audiência Conciliação designada para 17/10/2022 16:00 1ª Vara Cível de Bacabal.

16/09/2022, 17:45

Juntada de Certidão

16/09/2022, 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC

16/09/2022, 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras

12/09/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 13:38

Desentranhado o documento

12/09/2022, 13:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2023 10:40, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

12/09/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA2627, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 73000503), nos autos. Bacabal-MA, 9 de setembro de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803847-80.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE COSTA SANTOS Advogado(s) do reclamante: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 2627-MA)

12/09/2022, 00:00

Juntada de petição

11/09/2022, 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2023 10:40, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

09/09/2022, 16:31

Juntada de petição

22/08/2022, 18:05

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA2627, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 73000503), nos autos. Bacabal-MA, 8 de agosto de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803847-80.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE COSTA SANTOS Advogado(s) do reclamante: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 2627-MA)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão

06/07/2022, 16:53

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:52

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA2627, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 68488764), nos autos. Bacabal-MA, 24 de junho de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803847-80.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE COSTA SANTOS Advogado(s) do reclamante: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 2627-MA)

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 17:44

Juntada de petição

14/06/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:01

Conclusos para decisão

24/05/2022, 21:50

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 21:50

Decisão

•21/08/2024, 10:52

Decisão

•05/06/2023, 11:07

Despacho

•28/03/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 13:02

Decisão

•04/08/2022, 16:43

Despacho

•09/06/2022, 10:01