Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/02/2024, 17:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2024, 15:56
Juntada de ato ordinatório
22/02/2024, 15:51
Juntada de Certidão
22/02/2024, 15:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 02:05
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
23/09/2023, 00:13
Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023, 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023, 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023, 21:38
Documentos
Ato Ordinatório
•22/02/2024, 15:51
Despacho
•18/08/2023, 21:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2024, 15:56
Juntada de ato ordinatório
22/02/2024, 15:51
Juntada de Certidão
22/02/2024, 15:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 02:05
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
23/09/2023, 00:13
Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023, 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023, 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023, 21:38
Conclusos para despacho
18/08/2023, 10:49
Recebidos os autos
16/08/2023, 12:18
Juntada de despacho
16/08/2023, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0828528-96.2016.8.10.0001 RELATOR SUBSTITUTO: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DESPACHO À Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. São Luís, data do sistema. DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO Relator substituto
27/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/06/2022, 11:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/05/2022 23:59.
25/05/2022, 17:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022, 07:14
Juntada de Certidão
28/02/2022, 12:26
Juntada de petição
04/02/2022, 17:01
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021, 01:23
Juntada de apelação
01/12/2021, 19:45
Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021, 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
12/11/2021, 06:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 15:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021, 15:17
Julgado improcedente o pedido
25/10/2021, 14:14
Conclusos para julgamento
25/10/2021, 08:48
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021, 23:15
Conclusos para despacho
13/08/2021, 10:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/06/2018 23:59:59.
09/06/2018, 00:43
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/06/2018 23:59:59.
07/06/2018, 03:46
Publicado Intimação em 09/05/2018.
09/05/2018, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018, 00:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2018, 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica
07/05/2018, 11:09
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5