Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835092-91.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835092-91.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 09:46

Recebidos os autos

24/04/2023, 07:33

Juntada de decisão

24/04/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: CLENILTON FERNANDES ALVES ADVOGADO: RAFAEL DE CARVALHO BORGES (OAB/MA 14.002) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: GIVANILDO FELIX DE ARAUJO JUNIOR RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Nos termos do artigo 1021, §2º c/c artigo 183, caput, ambos do CPC, Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835092-91.2016.8.10.0001 intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo de 30 (trinta) dias. Após, cumprida a diligência, voltem-me conclusos. Publique-se e CUMPRA-SE. São Luís (MA), 21 de junho de 2022. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/08/2021, 12:36

Juntada de contrarrazões

30/07/2021, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 11:38

Juntada de Ato ordinatório

23/06/2021, 10:25

Juntada de petição

15/06/2021, 14:41

Juntada de apelação

28/05/2021, 11:23

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 09:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2021, 20:16

Documentos

Acórdão (expediente)

•25/11/2022, 11:31

Acórdão

•24/11/2022, 15:46

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de petição

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 26/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Todas as movimentações(28)