Apelação Cível 0801920-22.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.464,86

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

JUCINETE DO CARMO DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATA

Terceiro

MUNICIPIO DE COROATA

Terceiro

MUNICIPIO DE COROATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO

OAB/MA 4976·CPF·Representa: Autor

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES

OAB/MA 14654·CPF·Representa: Réu

SUELENE SANTOS PEREIRA

OAB/DF 49446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2022, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/08/2022, 13:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/08/2022, 13:51

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de SUELENE SANTOS PEREIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de JUCINETE DO CARMO DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:54

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 02:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2022, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2022, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 20:11

Conhecido o recurso de JUCINETE DO CARMO DOS SANTOS - CPF: 921.941.763-49 (APELANTE) e provido

22/06/2022, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2022, 09:47

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2022, 15:16

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

20/08/2022, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/08/2022, 13:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/08/2022, 13:51

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de SUELENE SANTOS PEREIRA em 19/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/06/2022, 20:10

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 15:45

20/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de JUCINETE DO CARMO DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:54

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 02:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2022, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2022, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 20:11

Conhecido o recurso de JUCINETE DO CARMO DOS SANTOS - CPF: 921.941.763-49 (APELANTE) e provido

22/06/2022, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2022, 09:47

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2022, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2022, 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2022, 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2022, 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2021, 10:45

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2021, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 21:50

Recebidos os autos

30/04/2021, 12:02

Conclusos para despacho

30/04/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 12:02

DESPACHO

•09/08/2021, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 07:50

SENTENÇA

•16/04/2020, 14:15

DESPACHO

•13/04/2020, 15:30

DESPACHO

•22/05/2019, 19:12

DESPACHO

•04/11/2017, 12:37

DESPACHO

•08/08/2017, 23:21