Apelação Cível 0800083-80.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.279,54

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

CNPJ

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Terceiro

VIRGINIA DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2022, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/07/2022, 10:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de VIRGINIA DA SILVA MACHADO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:55

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:55

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2022, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2022, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2022, 21:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2022, 11:46

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 02:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2021, 22:18

Juntada de contrarrazões

22/09/2021, 21:06

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

21/07/2022, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/07/2022, 10:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de VIRGINIA DA SILVA MACHADO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:55

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 06/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/06/2022, 20:38

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 12:01

07/07/2022, 02:55

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2022, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2022, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2022, 21:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2022, 11:46

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 02:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2021, 22:18

Juntada de contrarrazões

22/09/2021, 21:06

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2021.

15/09/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

15/09/2021, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 10:49

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de VIRGINIA DA SILVA MACHADO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2021, 07:08

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/03/2021, 20:24

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2021.

25/03/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 18:36

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - CNPJ: 09.263.012/0001-83 (APELADO) e provido em parte

22/03/2021, 17:26

Juntada de petição

17/02/2021, 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2020, 08:00

Juntada de parecer

13/04/2020, 22:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2020, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2020, 10:58

Recebidos os autos

04/12/2019, 12:44

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 12:44

Conclusos para decisão

04/12/2019, 12:44

DESPACHO

•11/09/2021, 10:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/03/2021, 18:35

DECISÃO

•22/03/2021, 17:26

DESPACHO

•04/04/2020, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 13:21

SENTENÇA

•04/09/2019, 11:49

DESPACHO

•28/06/2019, 11:10

DESPACHO

•13/04/2019, 01:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 12:57

DECISÃO

•15/01/2019, 11:56