Procedimento Comum Cível 0002964-65.2016.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

02/06/2025, 13:19

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:58

Juntada de Certidão

08/05/2025, 14:53

Juntada de petição

05/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:13

Juntada de petição

13/11/2024, 13:24

Juntada de petição

27/02/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 09:16

Juntada de certidão de juntada

27/02/2024, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 09:49

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:17

Conclusos para decisão

31/01/2024, 15:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Todas as movimentações(69)

Juntada de petição

02/06/2025, 13:19

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:58

Juntada de Certidão

08/05/2025, 14:53

Juntada de petição

05/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:13

Documentos

Despacho

•22/02/2024, 12:38

Decisão

•17/10/2023, 09:47

Juntada de petição

13/11/2024, 13:24

Juntada de petição

27/02/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 09:16

Juntada de certidão de juntada

27/02/2024, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 09:49

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:17

Conclusos para decisão

31/01/2024, 15:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Juntada de petição

25/01/2024, 14:49

Juntada de petição

23/01/2024, 18:09

Juntada de petição

13/12/2023, 15:59

Juntada de informações prestadas

11/12/2023, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 14:09

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2023, 09:47

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:28

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:25

Juntada de petição

13/04/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:07

Conclusos para despacho

13/02/2023, 16:40

Processo Desarquivado

13/02/2023, 16:40

Juntada de petição

08/02/2023, 18:19

Juntada de petição

08/02/2023, 18:06

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 11:12

Juntada de protocolo

08/02/2023, 11:11

Juntada de protocolo

08/02/2023, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 22:43

Juntada de petição

23/11/2022, 10:12

Juntada de petição

22/11/2022, 16:39

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.° 0002964-65.2016.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ADILSON DE NAZARE SALGADO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OABMA8672-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABMA9348-A Processo nº.0002964-65.2016.8.10.0061 DESPACHO Expeçam-se Alvarás Judiciais, em favor do advogado da parte autora, no valor de R$ 4.356,80 (quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), referente a seus honorários de sucumbência e contratual, bem como em nome do(a) autor(a), no importe de R$ 7.418,35 (sete mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) e acréscimos, para que saquem os valores depositados judicialmente junto ao Banco do Brasil, agência de Viana/MA, separadamente, nos termos aqui descritos. Após, i ntime-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, realizar o adimplemento voluntário do valor da multa e dos honorários advocatícios, no importe de R$ 2.355,03 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), para todos os efeitos legais (CPC, art. 85, §§1º e 13º), tudo na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Viana/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito - Titular da 2ª Vara

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.° 0002964-65.2016.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ADILSON DE NAZARE SALGADO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OABMA8672-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABMA9348-A Processo nº.0002964-65.2016.8.10.0061 DESPACHO Expeçam-se Alvarás Judiciais, em favor do advogado da parte autora, no valor de R$ 4.356,80 (quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), referente a seus honorários de sucumbência e contratual, bem como em nome do(a) autor(a), no importe de R$ 7.418,35 (sete mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) e acréscimos, para que saquem os valores depositados judicialmente junto ao Banco do Brasil, agência de Viana/MA, separadamente, nos termos aqui descritos. Após, i ntime-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, realizar o adimplemento voluntário do valor da multa e dos honorários advocatícios, no importe de R$ 2.355,03 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), para todos os efeitos legais (CPC, art. 85, §§1º e 13º), tudo na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Viana/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito - Titular da 2ª Vara

07/09/2022, 00:00

Juntada de petição

06/09/2022, 10:51

Conclusos para decisão

06/09/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 10:13

Juntada de protocolo

06/09/2022, 10:08

Juntada de protocolo

06/09/2022, 10:08

Juntada de petição

05/09/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 19:37

Conclusos para despacho

31/08/2022, 19:11

Juntada de petição

29/07/2022, 12:16

Juntada de petição

28/07/2022, 14:08

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 22:20

Juntada de petição

27/07/2022, 12:10

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo n.° 0002964-65.2016.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. ESPÓLIO DE: ADILSON DE NAZARE SALGADO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OABMA8672-A Processo nº 0002964-65.2016.8.10.0061 D E S P A C H O Proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, realizar o adimplemento voluntário do débito corporificado na decisão, no importe de R$ 11.775,15 (onze mil, setecentos e setenta e cinco reais, quinze centavos ), consoante tabela de cálculos, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais (CPC, art. 85, §§1º e 13º), tudo na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO CARTA E MANDADO DE INTIMAÇÃO. Viana/MA, 23 de maio de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara -

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:10

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:54

Juntada de Certidão

01/12/2021, 12:54

Juntada de petição

20/08/2021, 10:39

Juntada de petição

10/08/2021, 09:35

Recebidos os autos

09/08/2021, 13:00

Despacho

•12/04/2023, 12:07

Despacho

•01/02/2023, 22:43

Petição

•05/09/2022, 12:21

Despacho

•31/08/2022, 19:37

Despacho

•23/05/2022, 17:10

Petição

•20/08/2021, 10:39

Petição

•10/08/2021, 09:35