Apelação Cível 0815758-37.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Cleonice Silva Freire

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Cleonice Silva Freire

Partes do Processo

MIGUEL MOISES MUALEM

CPF

Autor

FORJAS TAURUS SA

CNPJ

Reu

MVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/02/2021, 09:14

Baixa Definitiva

23/02/2021, 09:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/02/2021, 09:13

Decorrido prazo de FORJAS TAURUS SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:32

Decorrido prazo de MVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:32

Decorrido prazo de MIGUEL MOISES MUALEM em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.

23/01/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 10:07

Conhecido o recurso de MIGUEL MOISES MUALEM - CPF: 003.133.433-49 (APELANTE), FORJAS TAURUS SA - CNPJ: 92.781.335/0001-02 (APELADO) e MVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 03.431.725/0001-22 (APELADO) e não-provido

13/01/2021, 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2019, 15:20

Juntada de parecer

21/05/2019, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 11:43

Conclusos para despacho

15/05/2019, 10:01

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/02/2021, 09:14

Baixa Definitiva

23/02/2021, 09:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/02/2021, 09:13

Decorrido prazo de FORJAS TAURUS SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:32

Decorrido prazo de MVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/01/2021, 10:06

DECISÃO

•13/01/2021, 09:34

12/02/2021, 00:32

Decorrido prazo de MIGUEL MOISES MUALEM em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.

23/01/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 10:07

Conhecido o recurso de MIGUEL MOISES MUALEM - CPF: 003.133.433-49 (APELANTE), FORJAS TAURUS SA - CNPJ: 92.781.335/0001-02 (APELADO) e MVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 03.431.725/0001-22 (APELADO) e não-provido

13/01/2021, 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2019, 15:20

Juntada de parecer

21/05/2019, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 11:43

Conclusos para despacho

15/05/2019, 10:01

Recebidos os autos

14/05/2019, 14:04

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 14:04

Conclusos para decisão

14/05/2019, 14:04

DESPACHO

•15/05/2019, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 16:56

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/03/2019, 09:34

DECISÃO

•19/03/2019, 10:41

SENTENÇA

•20/09/2018, 10:40

DESPACHO

•27/11/2017, 12:08

DESPACHO

•15/09/2017, 12:00

DECISÃO

•05/09/2017, 11:45

DECISÃO

•13/07/2017, 09:39