Procedimento Comum Cível 0803735-52.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.073,60

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO ALVES ROCHA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ANTONIO ALVES ROCHA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:45

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 08:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

12/08/2025, 11:00

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:18

Juntada de petição

14/03/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2024, 13:43

Declarada incompetência

20/09/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 09:57

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:45

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 11:00

Despacho

•07/01/2025, 16:34

26/08/2025, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 08:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

12/08/2025, 11:00

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:18

Juntada de petição

14/03/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2024, 13:43

Declarada incompetência

20/09/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 09:57

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 18:39

Declarada incompetência

12/08/2024, 17:00

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:23

Juntada de petição

24/05/2024, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES ROCHA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2024, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 18:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 10:22

Juntada de Certidão

29/04/2024, 10:22

Juntada de contestação

29/04/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 12:10

Conclusos para decisão

25/09/2023, 16:42

Juntada de decisão

20/09/2023, 13:12

Recebidos os autos

20/09/2023, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2023, 15:42

Juntada de Certidão

17/08/2023, 15:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 18:11

Juntada de Certidão

29/03/2023, 18:09

Juntada de petição

07/12/2022, 14:07

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 10:30

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:37

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 15:00

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:52

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO ALVES ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0803735-52.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:54

Conclusos para despacho

07/06/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 12:46

Decisão

•20/09/2024, 11:01

Decisão

•12/08/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:22

Despacho

•18/01/2024, 12:10

Decisão (expediente)

•18/08/2023, 14:13

Decisão

•18/08/2023, 13:20

Sentença

•13/07/2022, 18:46

Despacho

•20/06/2022, 13:54