Procedimento Comum Cível 0803685-26.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.555,44

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 18:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

16/10/2025, 13:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:50

Juntada de Certidão

18/08/2025, 16:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Juntada de apelação

07/05/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2025, 06:31

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 17:51

Juntada de petição

11/02/2025, 11:01

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 18:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

16/10/2025, 13:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 13:48

Sentença

•15/04/2025, 06:31

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:50

Juntada de Certidão

18/08/2025, 16:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Juntada de apelação

07/05/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2025, 06:31

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 17:51

Juntada de petição

11/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2024, 13:38

Declarada incompetência

20/09/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:35

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 03:34

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2024, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 08:01

Declarada incompetência

31/07/2024, 14:15

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:17

Juntada de petição

02/04/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:17

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 20:58

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:57

Juntada de contestação

29/11/2023, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 19:08

Conclusos para despacho

06/07/2023, 19:34

Juntada de despacho

04/07/2023, 08:34

Recebidos os autos

04/07/2023, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2023, 15:02

Juntada de Certidão

19/05/2023, 14:57

Juntada de Certidão

04/05/2023, 18:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:33

Publicado Intimação em 09/02/2023.

22/03/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

22/03/2023, 23:01

Publicado Intimação em 09/02/2023.

22/03/2023, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

22/03/2023, 22:46

Juntada de contrarrazões

03/03/2023, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 16:12

Juntada de apelação

02/09/2022, 15:24

Juntada de petição

19/08/2022, 12:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 20:05

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:22

Conclusos para decisão

06/07/2022, 10:16

Juntada de Certidão

06/07/2022, 10:15

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0803685-26.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 12:13

Juntada de petição

22/06/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:54

Conclusos para despacho

07/06/2022, 07:27

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 14:47

Despacho

•07/01/2025, 11:13

Decisão

•20/09/2024, 11:01

Decisão

•31/07/2024, 14:15

Despacho

•16/10/2023, 19:08

Decisão

•07/06/2023, 10:44

Decisão

•07/06/2023, 07:48

Despacho

•22/05/2023, 10:26

Sentença

•16/08/2022, 20:05

Despacho

•20/06/2022, 13:54