Procedimento Comum Cível 0801983-76.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 51.610,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 27/11/2023

15/01/2024, 08:52

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:19

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 16:51

Julgado improcedente o pedido

29/10/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 18:33

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:22

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:50

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:39

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 27/11/2023

15/01/2024, 08:52

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

Documentos

Sentença

•29/10/2023, 10:07

Decisão

•25/08/2023, 20:12

05/11/2023, 00:19

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 16:51

Julgado improcedente o pedido

29/10/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 18:33

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:22

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:50

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2023, 20:12

Conclusos para decisão

10/07/2023, 17:22

Juntada de petição

21/06/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 12:57

Juntada de Certidão

14/06/2023, 07:32

Juntada de Certidão

14/06/2023, 07:31

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:38

Juntada de petição

30/05/2023, 14:58

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 08:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/04/2023, 20:44

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 14:40

Juntada de Certidão

17/02/2023, 08:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 13:19

Juntada de petição

05/02/2023, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 20:06

Conclusos para despacho

14/07/2022, 13:03

Juntada de Certidão

12/07/2022, 18:05

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801983-76.2022.8.10.0001. AUTOR: E. D. S. A., H. H. C. S. A., P. H. M. D. F., FERNANDA COSTA DA SILVA DINIZ, MARLOS HENRIQUE SILVA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - OAB MA8336 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB MA19405-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 10 de junho de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 07:31

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:43

Juntada de contestação

09/06/2022, 10:36

Juntada de Certidão

24/05/2022, 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC

24/05/2022, 09:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

24/05/2022, 09:14

Conciliação infrutífera

24/05/2022, 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

24/05/2022, 00:01

Juntada de petição

19/05/2022, 18:54

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2022, 09:04

Juntada de petição

14/02/2022, 19:25

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 06:53

Juntada de protocolo

27/01/2022, 15:58

Juntada de Certidão

26/01/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801983-76.2022.8.10.0001. AUTOR: E. D. S. A., H. H. C. S. A., P. H. M. D. F., FERNANDA COSTA DA SILVA DINIZ, MARLOS HENRIQUE SILVA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - OAB/MA 8336 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judici Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 09:53

Juntada de Certidão

21/01/2022, 09:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/01/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 08:10

Conclusos para decisão

18/01/2022, 15:31

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 07:32

Despacho

•26/04/2023, 20:44

Despacho

•18/01/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:43

Despacho

•19/01/2022, 08:10