Procedimento Comum Cível 0003757-29.2013.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0003757-29.2013.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003757-29.2013.8.10.0022. REQUERENTE: ELIZA NETA DA SILVA SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290-A REQUERIDO(A): RUIMAR SILVA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO:0003757-29.2013.8.10.0022 PARTE REQUERENTE: ELIZA NETA DA SILVA SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290 PARTE REQUERIDA: RUIMAR SILVA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Assinado digitalmente". Intimação - PROCESSO Nº: 0003757-29.2013.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 03/03/2026

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Juntada de Certidão

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 21/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Publicado Intimação em 14/08/2025.

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