Procedimento Comum Cível 0001403-75.2006.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2006

Valor da Causa

R$ 515.338,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

02/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ERNO SORVOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 06:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:09

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

03/02/2026, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2025, 14:38

Conclusos para decisão

14/08/2025, 18:30

Juntada de termo

14/08/2025, 18:29

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

02/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ERNO SORVOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 06:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:09

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

03/02/2026, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2025, 14:38

Conclusos para decisão

14/08/2025, 18:30

Juntada de termo

14/08/2025, 18:29

Juntada de petição

05/08/2025, 16:36

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2025, 10:06

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:32

Juntada de termo

15/07/2025, 16:32

Juntada de Certidão

15/07/2025, 16:31

Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ERNO SORVOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 13:42

Juntada de petição

27/06/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 23:07

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:54

Juntada de termo

02/04/2025, 13:52

Juntada de termo

31/03/2025, 12:54

Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 19/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:22

Juntada de petição

13/03/2025, 17:58

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 16:06

Juntada de termo

18/02/2025, 16:04

Juntada de Certidão

05/02/2025, 09:42

Nomeado perito

20/01/2025, 13:45

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:28

Juntada de termo

25/09/2024, 10:27

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:26

Juntada de petição

29/08/2024, 10:40

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:55

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:24

Juntada de termo

01/07/2024, 15:22

Juntada de Certidão

01/07/2024, 15:22

Juntada de petição

19/06/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:18

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:00

Juntada de termo

16/01/2024, 12:50

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/10/2023, 18:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de Açailândia

20/10/2023, 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 15:00, Centro de Conciliação Itinerante.

20/10/2023, 18:12

Conciliação infrutífera

20/10/2023, 18:12

Juntada de petição

20/10/2023, 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

16/10/2023, 14:17

Recebidos os autos.

16/10/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

07/10/2023, 00:07

Publicado Intimação em 04/10/2023.

07/10/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 13:57

Juntada de Certidão

02/10/2023, 13:56

Juntada de Certidão

28/09/2023, 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/09/2023, 14:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de Açailândia

26/09/2023, 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 15:00, Centro de Conciliação Itinerante.

26/09/2023, 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

26/09/2023, 14:16

Recebidos os autos.

26/09/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:20

Conclusos para despacho

12/05/2023, 16:02

Juntada de termo

12/05/2023, 15:57

Juntada de Certidão

12/05/2023, 15:57

Juntada de petição

10/02/2023, 15:48

Juntada de diligência

09/02/2023, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 17:07

Conclusos para despacho

07/12/2022, 18:04

Juntada de termo

07/12/2022, 18:03

Juntada de Certidão

07/12/2022, 18:02

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 27/09/2022 23:59.

07/12/2022, 17:09

Decorrido prazo de MARCELO BRAZ DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

07/12/2022, 17:09

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 11:18

Juntada de petição

23/09/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001403-75.2006.8.10.0022. AUTOR: MARCELO BRAZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO - MA14438 REQUERIDO: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: MIGUEL DALADIER BARROS - MA5833 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, fica intimada as partes para se manifestarem, em 05 (cinco) dias, sobre petição juntada no ID 65701535, pág. 44, fl. 588 dos autos físicos. Açailândia-MA, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. LIENAY DE ARAUJO SILVA ASSINADO DIGITALMENTE Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Rua Dr. Edilson Caridade, 01, Jardim Tropical, CEP: 65930-000 Fone: (99) 3538-4842/e-mail: [email protected]

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 15:27

Juntada de ato ordinatório

16/09/2022, 15:27

Decorrido prazo de MARCELO BRAZ DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:20

Decorrido prazo de MARCELO BRAZ DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:37

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:43

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001403-75.2006.8.10.0022. REQUERENTE: MARCELO BRAZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO - MA14438 REQUERIDO(A): CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: MIGUEL DALADIER BARROS - MA5833 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO:0001403-75.2006.8.10.0022 PARTE REQUERENTE: MARCELO BRAZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO - MA14438 PARTE REQUERIDA: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: MIGUEL DALADIER BARROS - MA5833 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Assinado digitalmente". Intimação - PROCESSO Nº: 0001403-75.2006.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 15:34

Juntada de Certidão

18/05/2022, 17:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 15:20

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 14:38

Decisão

•19/07/2025, 10:06

Despacho

•16/06/2025, 23:06

Decisão

•20/01/2025, 13:45

Despacho

•23/08/2024, 11:55

Despacho

•03/06/2024, 08:00

Despacho

•21/09/2023, 09:20

Despacho

•08/12/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:36