Procedimento Comum Cível 0005139-23.2014.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0005139-23.2014.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005139-23.2014.8.10.0022. REQUERENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA - DF37996 REQUERIDO(A): COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO - PE30965 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO:0005139-23.2014.8.10.0022 PARTE REQUERENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA - DF37996 PARTE REQUERIDA: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE Advogado/Autoridade do(a) REU: ALTAIR JOSE DAMASCENO - MA3416A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Assinado digitalmente". Intimação - PROCESSO Nº: 0005139-23.2014.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de termo de juntada

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Juntada de petição

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO em 14/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

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