Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809870-48.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 651.631,50

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ALICE MICHELINE MATOS

CPF

Autor

JOAO SILVA ESPINDULA

CPF

Autor

MARCOS ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

GLEISON SILVA LINHARES

CPF

Autor

TALYTA LOPES MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALICE MICHELINE MATOS

OAB/MA 7502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

ALICE MICHELINE MATOS

CPF

Autor

JOAO SILVA ESPINDULA

CPF

Autor

MARCOS ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

GLEISON SILVA LINHARES

CPF

Autor

TALYTA LOPES MARTINS

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:42

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 09:00

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2026, 20:45

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:14

Juntada de petição

07/08/2025, 21:38

Juntada de petição

30/07/2025, 21:14

Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 11:42

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:42

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 20:45

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:39

21/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 09:00

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2026, 20:45

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:14

Juntada de petição

07/08/2025, 21:38

Juntada de petição

30/07/2025, 21:14

Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:39

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/07/2025, 10:00

Juntada de certidão (outras)

29/04/2025, 16:12

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Juntada de petição

26/03/2025, 11:28

Juntada de petição

25/03/2025, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

18/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:15

Juntada de petição

17/03/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 08:17

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:47

Juntada de Certidão

12/09/2024, 14:46

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/07/2024, 11:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/07/2024, 11:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/07/2024, 11:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/07/2024, 11:45

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/07/2024, 11:45

Juntada de Certidão

24/06/2024, 15:22

Juntada de Certidão

10/06/2024, 17:21

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:16

Juntada de petição

13/05/2024, 11:11

Juntada de petição

13/05/2024, 10:08

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:10

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 17:18

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/04/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:23

Juntada de petição

28/02/2024, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2024, 07:28

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:06

Juntada de petição

19/07/2023, 19:04

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:35

Juntada de Certidão

19/06/2023, 11:28

Juntada de embargos de declaração

05/06/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 14:22

Outras Decisões

12/04/2023, 12:38

Conclusos para despacho

08/12/2022, 09:06

Juntada de petição

21/11/2022, 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 23:49

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:26

Juntada de petição

12/07/2022, 23:51

Juntada de petição

01/07/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809870-48.2021.8.10.0001. AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos efetuados pela Contadoria Judicial de ID. Num. 67044796. A seguir, conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:20

Conclusos para decisão

23/05/2022, 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/05/2022, 10:22

Juntada de Certidão

17/05/2022, 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/08/2021, 13:00

Juntada de Certidão

13/08/2021, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 14:38

Conclusos para despacho

22/03/2021, 07:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/03/2021, 09:01

Declarada incompetência

16/03/2021, 11:43

Conclusos para despacho

15/03/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:42

Despacho

•17/02/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 17:15

Despacho

•09/02/2024, 10:06

Decisão

•12/04/2023, 12:38

Despacho

•21/10/2022, 23:49

Despacho

•17/06/2022, 11:20

Despacho

•26/05/2021, 14:38

Decisão

•16/03/2021, 11:43