Procedimento Comum Cível 0803048-75.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Empréstimo consignado
Bancários
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.049,60
Órgão julgador
1ª Vara de Brejo
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Partes do Processo
JUCICLEIA ALVES DOS SANTOS
CPF
011.***.***-06
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
Advogados / Representantes
VANIELLE SANTOS SOUSA
OAB/PI 17904
·
CPF
047.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA 11812
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
JUCICLEIA ALVES DOS SANTOS
CPF
011.***.***-06
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:08
Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:08
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
ANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN/ S/A
Terceiro
ANCO PAN S/A
Terceiro
- BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
59.285.411/0001-13
Terceiro
BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL
Terceiro
REQUERIDO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN S. A.
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A.
Terceiro
- BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
936.843.473-53
Terceiro
BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL
Terceiro
BANCO PAN S/A
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
14/10/2025, 06:58
Publicado Intimação em 14/10/2025.
14/10/2025, 06:58
Publicado Intimação em 14/10/2025.
14/10/2025, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 11:03
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
07/10/2025, 06:07
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
19/08/2025, 15:35
Conclusos para decisão
06/08/2025, 13:57
Juntada de Certidão
06/08/2025, 13:57
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 00:16
Juntada de contrarrazões
25/07/2025, 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025, 00:46
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:08
Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
14/10/2025, 06:58
Publicado Intimação em 14/10/2025.
14/10/2025, 06:58
Publicado Intimação em 14/10/2025.
14/10/2025, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 11:03
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
07/10/2025, 06:07
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
19/08/2025, 15:35
Conclusos para decisão
06/08/2025, 13:57
Juntada de Certidão
06/08/2025, 13:57
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 00:16
Juntada de contrarrazões
25/07/2025, 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025, 00:46
Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025, 00:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 08:37
Ato ordinatório praticado
02/07/2025, 08:36
Juntada de malote digital
26/06/2025, 16:35
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:17
Juntada de apelação
06/05/2025, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
12/04/2025, 00:43
Publicado Intimação em 08/04/2025.
12/04/2025, 00:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 17:44
Indeferida a petição inicial
13/01/2025, 12:31
Conclusos para despacho
25/11/2024, 13:19
Juntada de petição
06/11/2024, 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024, 02:57
Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024, 02:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024, 15:06
Conclusos para decisão
09/10/2024, 13:51
Juntada de petição
29/07/2024, 23:34
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2024 23:59.
26/07/2024, 16:40
Juntada de petição
26/07/2024, 11:12
Juntada de contestação
05/07/2024, 16:30
Juntada de petição
04/07/2024, 15:24
Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024, 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024, 13:56
Juntada de decisão
25/06/2024, 09:28
Recebidos os autos
25/06/2024, 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/11/2023, 15:54
Juntada de Certidão
29/11/2023, 15:53
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 19:16
Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
24/01/2023, 12:41
Juntada de contrarrazões
28/12/2022, 15:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022, 11:50
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022, 14:49
Juntada de apelação
30/11/2022, 13:39
Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022, 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
21/11/2022, 17:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022, 10:42
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/07/2022, 23:26
Conclusos para julgamento
07/07/2022, 14:31
Juntada de Certidão
07/07/2022, 14:30
Juntada de petição
05/07/2022, 17:29
Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022, 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
04/07/2022, 17:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JUCICLEIA ALVES DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803048-75.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
27/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022, 21:39
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022, 14:04
Conclusos para decisão
13/06/2022, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022, 15:16
Conclusos para despacho
10/05/2022, 09:25
Distribuído por sorteio
10/05/2022, 08:49
Documentos
Decisão
•
07/10/2025, 06:07
Ato Ordinatório
•
02/07/2025, 08:36
Sentença
•
13/01/2025, 12:31
Despacho
•
11/10/2024, 15:06
Decisão (expediente)
•
29/05/2024, 16:51
Decisão
•
29/05/2024, 12:59
Decisão (expediente)
•
12/03/2024, 17:12
Decisão
•
12/03/2024, 12:06
Sentença
•
14/07/2022, 23:26
Despacho
•
20/06/2022, 14:04
Despacho
•
16/05/2022, 15:16