Cumprimento Provisório de Sentença 0801995-37.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 17:11

Juntada de petição

07/03/2023, 10:13

Juntada de petição

06/03/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 14:50

Juntada de Certidão

13/02/2023, 06:56

Realizado cálculo de custas

09/02/2023, 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

09/02/2023, 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2023, 09:30

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 24/01/2023

07/02/2023, 09:29

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 11:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/11/2022, 09:24

Conclusos para despacho

01/07/2022, 14:09

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 17:11

Juntada de petição

07/03/2023, 10:13

Juntada de petição

06/03/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 14:50

Juntada de Certidão

13/02/2023, 06:56

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 06:56

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 09:30

Realizado cálculo de custas

09/02/2023, 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

09/02/2023, 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2023, 09:30

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 24/01/2023

07/02/2023, 09:29

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 11:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/11/2022, 09:24

Conclusos para despacho

01/07/2022, 14:09

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:23

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 16:05

Juntada de petição

13/06/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801995-37.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: EDIFICIO GOLDEN TOWER Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEANDRO ASSEN HENRIQUE - OAB/MA 11940 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 3 de junho de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciário Matrícula 116343. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 14:42

Juntada de Certidão

03/06/2022, 17:07

Juntada de petição

02/06/2022, 16:24

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801995-37.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: EDIFICIO GOLDEN TOWER Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEANDRO ASSEN HENRIQUE - MA11940 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Vistos. Atendidas as determinações da Portaria-Conjunta de número 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que regulamenta as fases de liquidação e/ou cumprimento provisório ou definitivo de sentença prolatada nos processos autuados em suporte físico nas unidades jurisdicionais que utilizem Processo Judicial Eletrônico (PJe), proceda-se à intimação da Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor exigido pelo Exequente, atualmente orçado em R$ 1.015,68 (hum mil, quinze reais e sessenta e oito centavos), acrescido das custas, se houver (Art. 523, Caput, CPC). Não havendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e honorários de advogado, também no percentual de dez por cento (Art. 523, §1º, CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, fica autorizado a realização de PENHORA ONLINE via SISBAJUD do valor exequendo, com todos os acréscimos, seguindo-se, até o final, os atos expropriatórios necessários à satisfação do débito (Art. 523, §3º e Art. 854, CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, fica o Executado ciente de que a execução poderá ser impugnada, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora (Art. 525, CPC). Intimem-se. São Luís (MA), data de registro no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:27

Conclusos para despacho

02/02/2022, 09:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

02/02/2022, 09:54

Juntada de petição

28/01/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801995-37.2015.8.10.0001. AUTOR: EDIFICIO GOLDEN TOWER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEANDRO ASSEN HENRIQUE - OAB/MA11940 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO -OAB/MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferi Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 10:07

Juntada de Certidão

21/01/2022, 10:06

Juntada de Certidão

21/01/2022, 10:05

Decorrido prazo de LEANDRO ASSEN HENRIQUE em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO ASSEN HENRIQUE em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 00:58

Juntada de petição

14/12/2021, 17:45

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 13:54

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:13

Recebidos os autos

23/11/2021, 06:38

Juntada de despacho

23/11/2021, 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/02/2021, 07:42

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2021, 07:35

Juntada de contrarrazões

09/02/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 16:17

Juntada de Ato ordinatório

10/12/2020, 08:55

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:15

Decorrido prazo de LEANDRO ASSEN HENRIQUE em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:09

Juntada de apelação cível

27/11/2020, 18:26

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2020, 12:34

Conclusos para decisão

25/09/2020, 16:19

Juntada de Certidão

25/09/2020, 16:16

Juntada de contrarrazões

18/09/2020, 14:32

Publicado Intimação em 15/09/2020.

16/09/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020, 17:13

Juntada de Ato ordinatório

04/09/2020, 18:05

Decorrido prazo de LEANDRO ASSEN HENRIQUE em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 03:27

Juntada de embargos de declaração

13/08/2020, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 17:49

Julgado improcedente o pedido

23/07/2020, 09:38

Conclusos para decisão

05/11/2018, 16:56

Decorrido prazo de LEANDRO ASSEN HENRIQUE em 19/07/2018 23:59:59.

14/08/2018, 01:46

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 21:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2018.

27/06/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2018.

27/06/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2018, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 16:01

Conclusos para despacho

14/09/2017, 12:02

Decorrido prazo de EDIFICIO GOLDEN TOWER em 13/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 00:16

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 14:54

Publicado Intimação em 21/08/2017.

22/08/2017, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2017, 16:22

Juntada de ato ordinatório

17/08/2017, 16:19

Juntada de Petição de contestação

08/08/2017, 19:03

Decorrido prazo de LEANDRO ASSEN HENRIQUE em 03/08/2017 23:59:59.

04/08/2017, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2017, 09:50

Publicado Intimação em 12/07/2017.

12/07/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2017, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2017, 14:56

Expedição de Mandado

10/07/2017, 14:56

Juntada de Mandado

20/01/2016, 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2016, 18:54

Juntada de Petição de petição

17/12/2015, 12:20

Conclusos para decisão

16/12/2015, 14:06

Distribuído por sorteio

16/12/2015, 14:06

Sentença

•18/11/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 17:07

Despacho

•03/05/2022, 14:27

Custas

•28/01/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:06

Petição

•14/12/2021, 17:45

Documento Diverso

•14/12/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:13

Decisão (expediente)

•22/10/2021, 13:43

Decisão (expediente)

•22/10/2021, 13:43

Decisão

•22/10/2021, 11:42

Despacho

•26/03/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 07:35

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 06:56

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 09:30

Sentença

•18/11/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 17:07

Despacho

•03/05/2022, 14:27

Custas

•28/01/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:06

Petição

•14/12/2021, 17:45

Documento Diverso

•14/12/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:13

Decisão (expediente)

•22/10/2021, 13:43

Decisão (expediente)

•22/10/2021, 13:43

Decisão

•22/10/2021, 11:42

Despacho

•26/03/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 07:35

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 08:55

Sentença

•28/10/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 18:05

Sentença

•23/07/2020, 09:38

Despacho

•21/06/2018, 16:01

Ato Ordinatório

•17/08/2017, 16:19

Decisão

•19/01/2016, 18:54