Procedimento Comum Cível 0801359-93.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.705,08

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

FRANCIANE CARVALHO FONTINELES

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

FRANCIANE CARVALHO FONTINELES

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCIANE CARVALHO FONTINELES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 14:17

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:17

Juntada de despacho

04/11/2025, 14:17

Recebidos os autos

04/11/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/11/2024, 09:48

Juntada de contrarrazões

18/11/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:20

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de FRANCIANE CARVALHO FONTINELES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:17

06/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 14:17

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:17

Juntada de despacho

04/11/2025, 14:17

Recebidos os autos

04/11/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/11/2024, 09:48

Juntada de contrarrazões

18/11/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:20

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:02

Juntada de petição

19/09/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:35

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 16:32

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:44

Juntada de petição

27/06/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:18

Juntada de réplica à contestação

10/05/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:02

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 13:33

Recebidos os autos

09/02/2024, 10:54

Juntada de despacho

09/02/2024, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2023, 17:03

Juntada de Certidão

30/11/2023, 17:02

Juntada de contrarrazões

05/05/2023, 11:40

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 12:11

Juntada de Certidão

11/04/2023, 11:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 06:12

Juntada de petição

01/12/2022, 11:59

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 11:03

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:48

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/07/2022, 19:44

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 09:28

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:21

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 17:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCIANE CARVALHO FONTINELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801359-93.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:17

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:57

Juntada de contestação

13/05/2022, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 20:25

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:58

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:17

Decisão

•03/10/2025, 10:31

Despacho

•27/05/2025, 11:26

Sentença

•10/07/2024, 16:32

Despacho

•06/06/2024, 14:07

Decisão (expediente)

•14/12/2023, 10:53

Decisão

•14/12/2023, 10:26

Despacho

•04/12/2023, 10:12

Sentença

•21/07/2022, 19:44

Despacho

•20/06/2022, 14:17

Despacho

•10/03/2022, 20:25