Procedimento Comum Cível 0800667-72.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

REPRESENTANTE LEGAL, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO LEONARDO SOUSA SOARES

OAB/MA 12478·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

REPRESENTANTE LEGAL, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:14

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:15

Juntada de Certidão

10/08/2022, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:29

Juntada de petição

11/07/2022, 14:51

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800667-72.2015.8.10.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO LEONARDO SOUSA SOARES - MA12478 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2022, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:12

Conclusos para despacho

29/09/2021, 09:44

Juntada de Certidão

29/09/2021, 09:44

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO SOUSA SOARES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 08:43

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:14

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:15

Juntada de Certidão

10/08/2022, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 20/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 12:14

Despacho

•11/05/2022, 10:12

28/07/2022, 10:29

Juntada de petição

11/07/2022, 14:51

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800667-72.2015.8.10.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO LEONARDO SOUSA SOARES - MA12478 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2022, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:12

Conclusos para despacho

29/09/2021, 09:44

Juntada de Certidão

29/09/2021, 09:44

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO SOUSA SOARES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 08:43

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2021.

08/09/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2021, 19:46

Conclusos para despacho

26/08/2020, 08:35

Juntada de Certidão

26/08/2020, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 10:38

Juntada de Ato ordinatório

24/07/2020, 10:37

Recebidos os autos

23/07/2020, 11:57

Juntada de Petição (outras)

23/07/2020, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2019, 09:24

Juntada de Certidão

26/04/2019, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 26/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 26/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 00:08

Publicado Intimação em 28/02/2019.

28/02/2019, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2019, 07:35

Juntada de Ato ordinatório

19/02/2019, 16:58

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO SOUSA SOARES em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 15:16

Juntada de apelação

05/02/2019, 15:00

Publicado Intimação em 18/12/2018.

18/12/2018, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2018, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica

14/12/2018, 09:46

Julgado procedente o pedido

07/12/2018, 12:13

Conclusos para julgamento

14/11/2016, 11:07

Juntada de Certidão

14/11/2016, 11:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2016, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2016, 12:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2016, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica

21/07/2016, 10:08

Juntada de ato ordinatório

21/07/2016, 10:04

Juntada de ofício

11/04/2016, 10:44

Juntada de Petição de contestação

23/02/2016, 15:21

Juntada de Certidão

03/12/2015, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2015, 11:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

01/12/2015, 08:26

Conclusos para decisão

30/11/2015, 13:33

Distribuído por sorteio

30/11/2015, 13:33

Despacho

•14/08/2021, 19:46

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 10:36

Intimação de acórdão

•29/05/2020, 12:41

Acórdão (expediente)

•29/05/2020, 10:35

Acórdão

•28/05/2020, 07:18

Despacho

•22/05/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 16:58

Sentença

•07/12/2018, 12:13

Ato Ordinatório

•21/07/2016, 10:04

Decisão

•01/12/2015, 08:26