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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

LUZILENE DE SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

GAMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 11:44

Conclusos para decisão

26/11/2025, 07:49

Juntada de réplica à contestação

23/08/2025, 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 14:09

Juntada de ato ordinatório

06/08/2025, 14:06

Juntada de petição

23/05/2025, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025, 17:48

Juntada de Certidão

22/04/2025, 17:45

Decorrido prazo de GAMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:47

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:05

Publicado Citação em 18/10/2024.

20/10/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:02

Decorrido prazo de GAMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:13

Expedição de informações pessoalmente.

18/03/2024, 17:27

Todas as movimentações(82)

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 11:44

Conclusos para decisão

26/11/2025, 07:49

Juntada de réplica à contestação

23/08/2025, 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 14:09

Juntada de ato ordinatório

06/08/2025, 14:06

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:06

Juntada de petição

23/05/2025, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025, 17:48

Juntada de Certidão

22/04/2025, 17:45

Decorrido prazo de GAMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:47

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:05

Publicado Citação em 18/10/2024.

20/10/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:02

Decorrido prazo de GAMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:13

Expedição de informações pessoalmente.

18/03/2024, 17:27

Juntada de Edital

15/03/2024, 08:49

Juntada de petição

04/09/2023, 13:10

Juntada de petição

08/08/2023, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 17:32

Juntada de termo

07/08/2023, 17:27

Juntada de Certidão

07/08/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:30

Conclusos para decisão

22/11/2022, 17:36

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:36

Decorrido prazo de GAMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:02

Publicado Citação em 29/06/2022.

04/07/2022, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

04/07/2022, 19:04

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 fone: (99) 2101-4017 Fax: (99) 2101-4004 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O Excelentíssimo Dr. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por esse Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação de [Aquisição] nº 0806369-37.2019.8.10.0040 em que LUZILENE DE SOUSA CARVALHO move contra GAMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA, com a finalidade de CITAR a(s) parte(s) requerida(s): GAMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA, do teor da ação de USUCAPIÃO na qual o(a)(s) autor(a)(s) supramencionada, pleiteia a posse e o domínio do imóvel localizado no(a) LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para tomar conhecimento de todo o conteúdo da presente ação (cópia em anexo), podendo contestá-la, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos dos art. 344, CPC/2015. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir este edital com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado no Diário Oficial do Estado e uma via afixada no átrio deste Fórum. Cientificando-se o autor que deverá proceder a publicação do presente edital em periódico local (CPC art.256 e 257, inciso II do NCPC). Imperatriz, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. Eu, JANAIRA COSTA DUMONT BELLO, digitei e subscrevi. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 08:15

Juntada de Edital

24/06/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 08:20

Conclusos para despacho

11/02/2022, 14:41

Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:31

Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:31

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 15:31

Juntada de petição

23/04/2021, 08:19

Juntada de Certidão

23/02/2021, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 14:54

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2020, 08:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:40

Juntada de petição

21/08/2020, 09:51

Decorrido prazo de ROSA MARIA BEZERRA LEDA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 17:35

Juntada de diligência

06/08/2020, 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2020, 19:28

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2020, 16:10

Juntada de diligência

26/07/2020, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2020, 17:41

Decorrido prazo de FERNANDA SOUSA DE CASTRO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2020, 09:57

Juntada de certidão

21/07/2020, 09:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 14/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:32

Decorrido prazo de Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 19:44

Juntada de diligência

02/07/2020, 19:44

Juntada de diligência

23/06/2020, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2020, 18:45

Juntada de petição

19/06/2020, 17:49

Juntada de diligência

18/06/2020, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2020, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2020, 10:44

Juntada de Certidão

13/05/2020, 16:51

Juntada de Certidão

11/05/2020, 19:03

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 18:51

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 18:51

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 18:51

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 18:51

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 16:48

Juntada de Ofício

11/05/2020, 16:47

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 16:40

Juntada de Ofício

11/05/2020, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 16:25

Juntada de Ofício

11/05/2020, 16:23

Publicado Citação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2020, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2020, 13:16

Juntada de edital

07/04/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 22:06

Conclusos para despacho

07/05/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 16:45

Despacho

•20/03/2023, 11:30

Despacho

•20/06/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 08:13

Despacho

•03/09/2019, 22:06