Procedimento Comum Cível 0800256-82.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

DAYANE DE PINHO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB/MA 6259·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA MACEDO VALENTIM

OAB/MA 19072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:09

Conclusos para decisão

15/02/2023, 08:52

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:45

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:40

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:38

Publicado Intimação em 29/06/2022.

04/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

04/07/2022, 19:56

Publicado Intimação em 29/06/2022.

04/07/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

04/07/2022, 19:55

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:09

Conclusos para decisão

15/02/2023, 08:52

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:51

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 12:09

Cópia de decisão

•15/02/2023, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:45

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:40

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:38

Publicado Intimação em 29/06/2022.

04/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

04/07/2022, 19:56

Publicado Intimação em 29/06/2022.

04/07/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

04/07/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: DAYANE DE PINHO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A, ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando a certidão retro, determino a suspensão do presente processo, aguardando o resultado do julgamento do recurso, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a". Cumpra-se, promovendo a suspensão no sistema. Santa Inês-MA, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800256-82.2020.8.10.0056

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: DAYANE DE PINHO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A, ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando a certidão retro, determino a suspensão do presente processo, aguardando o resultado do julgamento do recurso, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a". Cumpra-se, promovendo a suspensão no sistema. Santa Inês-MA, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800256-82.2020.8.10.0056

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 08:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1004271-74.2022.4.01.9999

26/06/2022, 19:54

Conclusos para decisão

24/06/2022, 13:51

Juntada de Certidão

24/06/2022, 13:47

Juntada de Certidão

30/05/2022, 16:00

Expedição de informações pessoalmente.

19/02/2022, 18:20

Juntada de Certidão

19/02/2022, 18:17

Juntada de Ofício

24/03/2021, 16:29

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2021, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020, 16:26

Juntada de Ato ordinatório

11/12/2020, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:32

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:43

Juntada de apelação cível

16/10/2020, 23:02

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2020, 10:21

Juntada de Certidão

09/10/2020, 10:16

Julgado improcedente o pedido

30/09/2020, 09:04

Conclusos para decisão

07/08/2020, 09:16

Juntada de Certidão

07/08/2020, 09:16

Juntada de petição

06/08/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 16:58

Juntada de Petição

03/08/2020, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 18:41

Conclusos para despacho

11/06/2020, 21:24

Juntada de Certidão

11/06/2020, 21:24

Juntada de Certidão

11/06/2020, 21:23

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:28

Juntada de petição

23/05/2020, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 18:56

Juntada de Certidão

20/04/2020, 18:55

Juntada de CONTESTAÇÃO

20/04/2020, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 17:45

Juntada de petição

17/02/2020, 11:23

Conclusos para despacho

12/02/2020, 07:57

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 01:20

Decisão

•26/06/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 16:25

Sentença

•30/09/2020, 09:04

Despacho

•17/07/2020, 18:41

Despacho

•14/04/2020, 17:45

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:23

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:23