Recurso Especial 0008001-59.2016.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0008001-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

14/05/2026, 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2026, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480351/2026

14/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 480351/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3043.

23/03/2026, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 142541/2026 - PET

03/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00142541 - PET no REsp 2220481

27/02/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0142541 - PET no REsp 2220481 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:40

Retirada de pauta - Petição Nº 00832122/2025 - AgRg no REsp 2220481/MA

26/02/2026, 05:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142541/2026

23/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 142541/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 17:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2026, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/09/2025, 17:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480351/2026

Protocolizada Petição 480351/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3043.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 142541/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00142541 - PET no REsp 2220481

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0142541 - PET no REsp 2220481 - Publicação prevista para 03/03/2026

Retirada de pauta - Petição Nº 00832122/2025 - AgRg no REsp 2220481/MA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142541/2026

Protocolizada Petição 142541/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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