Procedimento Comum Cível 0803352-74.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.087,40

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · N�cleo de Justi�a 4.0 - Empr�stimo Consignado 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

VALDENIR PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/12/2025, 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

28/11/2025, 23:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:50

Juntada de Certidão

10/10/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 09:02

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 05:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 15:47

Declarada incompetência

05/09/2024, 09:52

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:44

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

11/12/2025, 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

28/11/2025, 23:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:50

Juntada de Certidão

10/10/2025, 15:50

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 23:54

Despacho

•21/07/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 09:02

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 05:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 15:47

Declarada incompetência

05/09/2024, 09:52

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:58

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 11:37

Recebidos os autos

08/02/2024, 10:26

Juntada de despacho

08/02/2024, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 16:18

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:11

Juntada de Certidão

02/05/2023, 14:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 12:39

Juntada de contrarrazões

28/01/2023, 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 15:00

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:59

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 12:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 12:18

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 14:36

Juntada de apelação cível

26/07/2022, 00:10

Juntada de petição

25/07/2022, 15:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 02/07/2022 06:00.

22/07/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 14:25

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:25

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 00:24

Juntada de réplica à contestação

28/06/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: VALDENIR PEREIRA DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803352-74.2022.8.10.0076 - [Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

28/06/2022, 00:00

Juntada de contestação

27/06/2022, 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:11

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:28

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 10:55

Decisão

•05/09/2024, 09:52

Decisão (expediente)

•12/12/2023, 10:19

Decisão

•11/12/2023, 16:03

Despacho

•23/10/2023, 12:54

Sentença

•25/07/2022, 13:26

Despacho

•20/06/2022, 14:11

Despacho

•27/05/2022, 17:28