Procedimento Comum Cível 0803565-80.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.380,40

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCA LUCIA RICARDINA COSTA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 08:44

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 09:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

21/08/2025, 18:42

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2025, 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 20:09

Declarada incompetência

08/04/2025, 14:58

Juntada de Certidão

09/11/2024, 14:20

Conclusos para despacho

09/11/2024, 14:20

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2024, 14:05

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 08:44

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 18:42

Decisão

•08/04/2025, 14:58

22/08/2025, 09:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

21/08/2025, 18:42

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2025, 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 20:09

Declarada incompetência

08/04/2025, 14:58

Juntada de Certidão

09/11/2024, 14:20

Conclusos para despacho

09/11/2024, 14:20

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2024, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 14:04

Declarada incompetência

31/07/2024, 14:15

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:40

Juntada de Certidão

15/04/2024, 11:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:32

Juntada de contestação

09/02/2024, 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 07:30

Conclusos para decisão

10/11/2023, 18:59

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:11

Juntada de decisão

09/11/2023, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 17:32

Juntada de Certidão

18/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:58

Juntada de contrarrazões

19/04/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:37

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 16:05

Juntada de Certidão

11/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:22

Juntada de apelação cível

30/11/2022, 19:22

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 20:51

Juntada de petição

07/11/2022, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2022, 13:27

Juntada de protocolo

23/07/2022, 13:55

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 02/07/2022 06:00.

22/07/2022, 11:29

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 14:30

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:30

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 00:32

Juntada de petição

30/06/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA LUCIA RICARDINA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0803565-80.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:22

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 09:37

Decisão

•31/07/2024, 14:15

Despacho

•24/11/2023, 07:30

Decisão (expediente)

•13/10/2023, 17:08

Decisão

•13/10/2023, 12:42

Decisão (expediente)

•31/08/2023, 13:35

Decisão

•30/08/2023, 15:55

Sentença

•25/07/2022, 13:27

Despacho

•20/06/2022, 14:22