Procedimento Comum Cível 0807245-89.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 28.875,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOSE LIRA NETO

CPF

Autor

VIP LEILOES

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA LTDA

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS

OAB/MA 16629·CPF·Representa: Autor

LUISA ROCHA DUARTE

OAB/MA 13633·CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/MA 16884·CPF·Representa: Réu

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA 11709·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

JOSE LIRA NETO

CPF

Autor

VIP LEILOES

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA LTDA

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

CNPJ

Reu

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 18:53

Juntada de Certidão

07/05/2025, 18:53

Decorrido prazo de JOSE LIRA NETO em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de VIP GESTAO E LOGISTICA S.A em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

23/04/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

23/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 11:33

Juntada de despacho

03/04/2025, 17:48

Recebidos os autos

03/04/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 12:04

Juntada de contrarrazões

23/11/2023, 17:19

Juntada de contrarrazões

03/11/2023, 10:48

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:09

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 18:53

Juntada de Certidão

07/05/2025, 18:53

Decorrido prazo de JOSE LIRA NETO em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de VIP GESTAO E LOGISTICA S.A em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:32

24/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

23/04/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

23/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 11:33

Juntada de despacho

03/04/2025, 17:48

Recebidos os autos

03/04/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 12:04

Juntada de contrarrazões

23/11/2023, 17:19

Juntada de contrarrazões

03/11/2023, 10:48

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:09

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 16:08

Decorrido prazo de VIP GESTAO E LOGISTICA S.A em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:48

Juntada de apelação

16/10/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 04:31

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 13:37

Julgado improcedente o pedido

20/09/2023, 11:36

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de VIP GESTAO E LOGISTICA S.A em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:47

Juntada de petição

24/05/2023, 14:46

Juntada de petição

23/05/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:25

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 15:09

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 08:34

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:25

Juntada de termo

02/02/2023, 14:24

Juntada de petição

30/01/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 14:19

Juntada de Certidão

23/01/2023, 14:19

Juntada de Certidão

20/01/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 14:21

Decorrido prazo de JOSE LIRA NETO em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 11:26

Juntada de termo

29/06/2022, 11:20

Juntada de petição

28/06/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807245-89.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): JOSE LIRA NETO Advogado(s) do reclamante: AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS (OAB 16629-MA) REQUERIDA(S): VIP GESTAO E LOGISTICA S.A e outros O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de JOSE LIRA NETO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0807245-89.2019.8.10.0040 e para, no prazo de dez dias, se manifestar a respeito da alegação ilegitimidade passiva sustentada pela VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A (ID n° 34431156). Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de LUISA ROCHA DUARTE em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:31

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 12:03

Juntada de termo

17/08/2020, 12:02

Juntada de petição

14/08/2020, 15:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:25

Juntada de petição

10/08/2020, 07:39

Juntada de petição

04/08/2020, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 16:54

Juntada de petição

09/01/2020, 18:13

Conclusos para decisão

09/01/2020, 13:22

Juntada de Certidão

09/01/2020, 13:21

Juntada de termo

09/01/2020, 13:21

Juntada de petição

03/11/2019, 16:47

Juntada de termo

16/08/2019, 09:59

Juntada de termo

16/08/2019, 09:38

Publicado Intimação em 26/07/2019.

26/07/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2019, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2019, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2019, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2019, 11:06

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 15:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

19/06/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 15:11

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 16:04

Conclusos para decisão

20/05/2019, 16:04

Decisão

•19/02/2025, 15:37

Despacho

•23/02/2024, 13:28

Sentença

•20/09/2023, 11:36

Despacho

•15/05/2023, 08:34

Despacho

•07/10/2022, 14:21

Despacho

•21/06/2022, 15:55

Despacho

•30/07/2020, 16:54

Documento Diverso

•25/11/2019, 19:43

Despacho

•06/06/2019, 15:11