Procedimento Comum Cível 0801355-56.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.278,76

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

VANILCE MOURAO SOARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

VANILCE MOURAO SOARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:45

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:48

Conclusos para decisão

01/08/2025, 15:28

Juntada de despacho

24/07/2025, 08:21

Recebidos os autos

24/07/2025, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2023, 18:04

Juntada de Certidão

23/11/2023, 18:03

Juntada de contrarrazões

03/05/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:36

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:36

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:45

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 17:48

Acórdão

•30/06/2025, 11:15

22/01/2026, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:48

Conclusos para decisão

01/08/2025, 15:28

Juntada de despacho

24/07/2025, 08:21

Recebidos os autos

24/07/2025, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2023, 18:04

Juntada de Certidão

23/11/2023, 18:03

Juntada de contrarrazões

03/05/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:36

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 16:05

Juntada de Certidão

11/04/2023, 22:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:06

Juntada de petição

30/11/2022, 15:54

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/07/2022 06:00.

22/07/2022, 11:32

Juntada de contestação

18/07/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 14:29

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:29

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: VANILCE MOURAO SOARES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0801355-56.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:34

Conclusos para decisão

15/06/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 20:25

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:58

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 08:59

Despacho

•28/04/2025, 11:46

Decisão

•23/01/2024, 21:11

Despacho

•24/11/2023, 22:18

Sentença

•25/07/2022, 13:26

Despacho

•20/06/2022, 14:34

Despacho

•10/03/2022, 20:25