Procedimento Comum Cível 0803224-54.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 14.190,34

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA CICERA FERREIRA BASTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:38

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:06

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:41

Todas as movimentações(58)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 08/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:51

Despacho

•23/04/2025, 15:38

09/09/2025, 01:14

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:38

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:06

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:48

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2024, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 18:04

Declarada incompetência

05/07/2024, 10:57

Conclusos para decisão

02/07/2024, 10:53

Juntada de protocolo

02/04/2024, 17:43

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 17:38

Juntada de Certidão

04/03/2024, 17:39

Juntada de contestação

01/02/2024, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 07:30

Conclusos para decisão

10/11/2023, 18:58

Juntada de decisão

09/11/2023, 08:49

Recebidos os autos

09/11/2023, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 15:33

Juntada de Certidão

18/08/2023, 15:28

Juntada de contrarrazões

09/05/2023, 17:50

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 16:05

Juntada de Certidão

11/04/2023, 22:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:43

Juntada de apelação cível

30/11/2022, 19:09

Publicado Intimação em 08/11/2022.

22/11/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

22/11/2022, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 12:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 02/07/2022 06:00.

22/07/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 15:24

Juntada de Certidão

14/07/2022, 15:20

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA CICERA FERREIRA BASTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0803224-54.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:08

Conclusos para decisão

15/06/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:02

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:29

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 10:34

Decisão

•09/10/2024, 09:19

Decisão

•05/07/2024, 10:57

Despacho

•24/11/2023, 07:30

Decisão (expediente)

•13/10/2023, 16:53

Decisão

•13/10/2023, 12:36

Decisão (expediente)

•01/09/2023, 15:10

Decisão

•30/08/2023, 15:52

Sentença

•25/07/2022, 13:26

Despacho

•20/06/2022, 14:08

Despacho

•20/05/2022, 13:02