Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/09/2009
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
ASSOCIACAO DOS PROF DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHA
CNPJ
Autor
MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Terceiro
UEMA
Terceiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
OAB/MA 4217·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
OAB/MA 4311·CPF·Representa: Autor
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
OAB/MA 4059·CPF·Representa: Autor
GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
OAB/MA 5135·CPF·Representa: Autor
ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA
OAB/MA 7186·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 11:04
Juntada de certidão
26/03/2026, 14:33
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:40
Juntada de Certidão
30/01/2026, 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2026, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 11:51
Juntada de petição
27/08/2025, 10:57
Conclusos para despacho
15/07/2025, 15:31
Juntada de petição
15/07/2025, 13:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROF DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
18/06/2025, 01:35
Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025, 01:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2025, 09:04
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025, 19:41
Conclusos para despacho
03/02/2025, 09:24
Documentos
Despacho
•19/12/2025, 11:51
Despacho
•30/05/2025, 19:41
15/01/2026, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 11:51
Juntada de petição
27/08/2025, 10:57
Conclusos para despacho
15/07/2025, 15:31
Juntada de petição
15/07/2025, 13:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROF DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
18/06/2025, 01:35
Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025, 01:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2025, 09:04
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025, 19:41
Conclusos para despacho
03/02/2025, 09:24
Juntada de petição
21/01/2025, 16:46
Juntada de Certidão
21/01/2025, 11:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROF DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHA em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024, 01:55
Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024, 01:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024, 23:06
Conclusos para despacho
20/08/2024, 10:41
Juntada de Certidão
08/07/2024, 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024, 07:06
Juntada de petição
28/06/2024, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024, 10:33
Conclusos para despacho
22/03/2024, 11:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2024, 11:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/03/2024, 11:33
Juntada de petição
08/03/2024, 10:27
Juntada de Certidão
08/02/2024, 10:43
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 02:41
Expedição de informações pessoalmente.
16/10/2023, 11:10
Juntada de Ofício
12/09/2023, 11:12
Juntada de petição
01/09/2023, 17:48
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 06:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023, 08:30
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023, 14:06
Juntada de petição
14/06/2023, 10:22
Expedição de Outros documentos.
14/06/2023, 00:03
Conclusos para decisão
10/08/2022, 11:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROF DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHA em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022, 18:47
Juntada de petição
19/07/2022, 17:11
Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.
05/07/2022, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
05/07/2022, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0026450-12.2009.8.10.0001.
AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROF DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHA Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A, ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311-A, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135-A, CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186-A, MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - MA8139-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, FRANCISCO SOARES REIS - MA2254
RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a)
REU: ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO - MA4445, LEONARDO LIMA ABREU - MA12494, JOSE RICARDO COSTA MACEDO - MA9405-A, BRUNO RAFAEL MOREIRA TAVORA - MA10038-A DESPACHO
Despacho (expediente) - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Após, voltem os autos conclusos para decisão. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
28/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022, 16:33
Juntada de petição
19/05/2022, 13:46
Juntada de petição
03/02/2022, 11:23
Conclusos para despacho
07/06/2021, 10:38
Juntada de Certidão
07/06/2021, 10:38
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021, 12:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROF DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 03:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROF DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 03:26
Juntada de petição
12/05/2021, 20:26
Publicado Intimação em 12/05/2021.
12/05/2021, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021, 08:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021, 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021, 13:35
Juntada de Certidão
08/05/2021, 20:23
Registrado para Cadastramento de processos antigos