Procedimento Comum Cível 0803668-87.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.374,50

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

JOAO BATISTA SORIANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOAO BATISTA SORIANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 12:17

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/06/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 14/05/2025

10/06/2025, 13:18

Juntada de petição

27/05/2025, 18:13

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 00:29

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:53

Sentença

•31/03/2025, 08:12

30/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 12:17

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/06/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 14/05/2025

10/06/2025, 13:18

Juntada de petição

27/05/2025, 18:13

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 11:12

Homologada a Transação

31/03/2025, 08:12

Conclusos para decisão

07/03/2025, 17:03

Juntada de petição

20/12/2024, 15:01

Juntada de petição

16/12/2024, 10:13

Juntada de petição

06/12/2024, 13:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:26

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 15:02

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:41

Juntada de decisão

16/10/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/08/2024, 13:27

Juntada de contrarrazões

23/07/2024, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:10

Juntada de apelação

17/05/2024, 23:19

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 13:29

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2024, 11:11

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 04:55

Juntada de protocolo

04/07/2023, 00:50

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 14:56

Recebidos os autos

21/06/2023, 11:41

Juntada de decisão

21/06/2023, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/05/2023, 12:52

Juntada de Certidão

10/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:38

Juntada de contrarrazões

06/02/2023, 10:05

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 05:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 12:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/12/2022 23:59.

12/12/2022, 08:18

Juntada de petição

06/12/2022, 15:09

Juntada de apelação

06/12/2022, 10:08

Publicado Intimação em 16/11/2022.

30/11/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

30/11/2022, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/07/2022 06:00.

22/07/2022, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 14:07

Juntada de Certidão

12/07/2022, 13:43

Juntada de petição

06/07/2022, 13:18

Publicado Intimação em 29/06/2022.

04/07/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

04/07/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOAO BATISTA SORIANO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803668-87.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:40

Conclusos para decisão

20/06/2022, 12:23

Não Concedida a Medida Liminar

08/06/2022, 13:57

Conclusos para decisão

06/06/2022, 12:32

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 12:32

Decisão

•20/09/2024, 09:17

Decisão

•19/09/2024, 14:53

Despacho

•13/09/2024, 08:33

Despacho

•12/09/2024, 16:44

Decisão

•04/09/2024, 14:07

Decisão

•04/09/2024, 13:01

Sentença (expediente)

•03/05/2024, 11:14

Sentença (expediente)

•03/05/2024, 11:14

Sentença

•16/02/2024, 11:11

Decisão (expediente)

•18/05/2023, 12:22

Decisão

•17/05/2023, 19:18

Sentença

•13/07/2022, 18:46

Despacho

•21/06/2022, 16:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/04/2026, 11:53

Sentença

•31/03/2025, 08:12

Decisão

•20/09/2024, 09:17

Decisão

•19/09/2024, 14:53

Despacho

•13/09/2024, 08:33

Despacho

•12/09/2024, 16:44

Decisão

•04/09/2024, 14:07

Decisão

•04/09/2024, 13:01

Sentença (expediente)

•03/05/2024, 11:14

Sentença (expediente)

•03/05/2024, 11:14

Sentença

•16/02/2024, 11:11

Decisão (expediente)

•18/05/2023, 12:22

Decisão

•17/05/2023, 19:18

Sentença

•13/07/2022, 18:46

Despacho

•21/06/2022, 16:40

Decisão

•08/06/2022, 13:57