Procedimento Comum Cível 0000541-29.2011.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

JOSE CARLOS RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB/MA 9147·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE CARLOS RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

10/03/2026, 17:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:10

Juntada de petição

07/04/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:46

Juntada de petição

10/01/2025, 09:58

Juntada de petição

26/11/2024, 16:00

Juntada de petição

06/11/2024, 16:10

Juntada de petição

20/06/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:15

Juntada de Certidão

19/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 14:04

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:31

Todas as movimentações(29)

Processo Desarquivado

10/03/2026, 17:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:10

Juntada de petição

07/04/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:46

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:22

Despacho

•30/06/2023, 14:04

Juntada de petição

10/01/2025, 09:58

Juntada de petição

26/11/2024, 16:00

Juntada de petição

06/11/2024, 16:10

Juntada de petição

20/06/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:15

Juntada de Certidão

19/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 14:04

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:31

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:52

Juntada de petição

06/03/2023, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 10:06

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:05

Juntada de Certidão

08/02/2023, 12:19

Juntada de Certidão

03/02/2023, 23:51

Juntada de Certidão

03/02/2023, 23:50

Juntada de volume

03/02/2023, 19:58

Juntada de volume

03/02/2023, 19:58

Juntada de volume

03/02/2023, 19:58

Juntada de volume

03/02/2023, 19:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ CARLOS RODRIGUES REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A DESPACHO Considerando que pode haver valores do requerido bloqueados em 11/09/2014, a título de execução de astreintes, e que foi determinado o desbloqueio na decisão de fls. 130/131 devolvendo-se o valor ao requerido, 4 Despacho - PROCESSO Nº 541-29.2011.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se o banco PAN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove em qual conta está bloqueado o valor ou demonstre se foi realizado a transferência para conta judicial, identificando o número da conta para possibilitar a expedição de alvará. Deverá, ainda, informar os dados do beneficiário em cado de pedido de expedição de alvará de transferência e recolher as custas relativas ao selo de fiscalização. Após, autos conclusos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado. Santa Helena/MA, 11 de maio de 2022. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena. Resp: 202341

28/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:05