Execução de Título Extrajudicial 0800547-06.2019.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

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FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CUTRIM ABREU

OAB/MA 4266·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

AUDIVAN DE JESUS CUTRIM PINTO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 08:14

Transitado em Julgado em 29/07/2022

24/08/2022, 08:13

Juntada de petição

29/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de JOAO CUTRIM ABREU em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 15:20

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RÉU: AUDIVAN DE JESUS CUTRIM PINTO FINALIDADE: Intimação do e do Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO CUTRIM ABREU - OAB/MA4266, para que tome conhecimento da Sentença de ID 67047040, proferida nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0800547-06.2019.8.10.0125

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:39

Juntada de petição

03/02/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:36

Conclusos para decisão

04/08/2021, 15:07

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 08:14

Transitado em Julgado em 29/07/2022

24/08/2022, 08:13

Juntada de petição

29/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de JOAO CUTRIM ABREU em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 15:20

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:24

Documentos

Petição

•29/07/2022, 17:48

Sentença

•17/05/2022, 10:29

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RÉU: AUDIVAN DE JESUS CUTRIM PINTO FINALIDADE: Intimação do e do Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO CUTRIM ABREU - OAB/MA4266, para que tome conhecimento da Sentença de ID 67047040, proferida nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0800547-06.2019.8.10.0125

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:39

Juntada de petição

03/02/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:36

Conclusos para decisão

04/08/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 08:51

Decorrido prazo de JOAO CUTRIM ABREU em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:38

Conclusos para despacho

23/06/2020, 10:00

Juntada de Certidão

23/06/2020, 09:59

Juntada de petição

22/06/2020, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 11:59

Conclusos para despacho

07/01/2020, 09:18

Juntada de Certidão

07/01/2020, 09:17

Juntada de petição

24/08/2019, 20:21

Decorrido prazo de AUDIVAN DE JESUS CUTRIM PINTO em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 01:02

Juntada de diligência

19/07/2019, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2019, 09:21

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 11:44

Conclusos para despacho

15/05/2019, 11:44

Petição

•03/02/2022, 15:00

Despacho

•17/01/2022, 17:36

Despacho

•19/01/2021, 09:20

Despacho

•08/06/2020, 11:59

Despacho

•28/05/2019, 13:58