Procedimento Comum Cível 0827928-65.2022.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0827928-65.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:49

Transitado em Julgado em 21/07/2022

09/09/2022, 08:48

Decorrido prazo de SUSELENA DA CRUZ MOTA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 14:13

Decorrido prazo de JHONATAN MATHEUS VERDE SOARES em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 14:13

Decorrido prazo de LOJA MAKEUP LTDA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 14:13

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827928-65.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: AMANDA GESSYKA SILVA MARTINS, MARIA DA ANUNCIAÇÃO BATISTA SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SUSELENA DA CRUZ MOTA - OAB/MA20544, JHONATAN MATHEUS VERDE SOARES - OAB/MA21195 ESPÓLIO DE: LOJA MAKEUP LTDA SENTENÇA AMANDA GESSYKA SILVA MARTINS e outros ingressou com a presente Ação em desfavor de LOJA MAKEUP LTDA, todos qualificados nos autos. Após determinação de citação, foi acostado petição informando a celebração de acordo (ID 69739911), posteriormente, sendo informado que o mesmo foi pago integralmente (ID 69739916), requerendo a extinção do processo. É o relatório. Decido. As partes transigiram, conforme se depreende da petição de ID 69739911, ante a celebração de acordo no qual, em suma, a requerida se comprometeu ao pagamento no valor de R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), para cada uma das Requerentes, somando o valor total de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em parcela única, a ser pago em 21/06/2022, através de transferência bancária. Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Códige Processo Civil. Dispensadas as custas na forma do art. 90, §3° do CPC. Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:27

Homologada a Transação

23/06/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 13:21

Juntada de petição

21/06/2022, 20:55

Juntada de petição

21/06/2022, 20:32

Juntada de petição

21/06/2022, 20:28

Juntada de Certidão

03/06/2022, 15:23

Documentos

Sentença

•23/06/2022, 10:27

Despacho

•31/05/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827928-65.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: AMANDA GESSYKA SILVA MARTINS, MARIA DA ANUNCIAÇÃO BATISTA SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SUSELENA DA CRUZ MOTA - OAB/MA20544, JHONATAN MATHEUS VERDE SOARES - OAB/MA21195 ESPÓLIO DE: LOJA MAKEUP LTDA SENTENÇA AMANDA GESSYKA SILVA MARTINS e outros ingressou com a presente Ação em desfavor de LOJA MAKEUP LTDA, todos qualificados nos autos. Após determinação de citação, foi acostado petição informando a celebração de acordo (ID 69739911), posteriormente, sendo informado que o mesmo foi pago integralmente (ID 69739916), requerendo a extinção do processo. É o relatório. Decido. As partes transigiram, conforme se depreende da petição de ID 69739911, ante a celebração de acordo no qual, em suma, a requerida se comprometeu ao pagamento no valor de R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), para cada uma das Requerentes, somando o valor total de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em parcela única, a ser pago em 21/06/2022, através de transferência bancária. Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Códige Processo Civil. Dispensadas as custas na forma do art. 90, §3° do CPC. Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

28/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/07/2022

Decorrido prazo de SUSELENA DA CRUZ MOTA em 21/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JHONATAN MATHEUS VERDE SOARES em 21/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de LOJA MAKEUP LTDA em 21/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 30/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de Certidão

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