Execução Fiscal 0000484-29.2006.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2006

Valor da Causa

R$ 22.391,57

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 6162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERSON NINA PESTANA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 21:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

21/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 19:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2024, 06:32

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:51

Juntada de Certidão

21/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:13

Juntada de petição

11/07/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 16:37

Outras Decisões

07/07/2023, 20:19

Juntada de petição

25/08/2022, 11:42

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 21:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

21/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

Documentos

Decisão

•20/11/2024, 06:32

Decisão

•07/07/2023, 20:19

18/12/2024, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 19:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2024, 06:32

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:51

Juntada de Certidão

21/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:13

Juntada de petição

11/07/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 16:37

Outras Decisões

07/07/2023, 20:19

Juntada de petição

25/08/2022, 11:42

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 11:58

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:57

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:39

Juntada de petição

04/07/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000484-29.2006.8.10.0138. Requerente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Requerido: GERSON NINA PESTANA FILHO, Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - OAB/MA 6162-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Execução Previdenciária]

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 10:31

Juntada de Certidão

27/06/2022, 10:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/06/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 10:29