Cumprimento de sentença 0040594-20.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.968,77

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DA PAZ E SILVA

CPF

Autor

TATIANA NAZARE PACHECO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA

OAB/MA 7345·Representa: Autor

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA

OAB/MA 7345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DA PAZ E SILVA

CPF

Autor

TATIANA NAZARE PACHECO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 12:32

Determinado o arquivamento

04/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:11

Decorrido prazo de LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:58

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 09:03

Juntada de petição

06/03/2023, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 12:16

Juntada de Certidão

02/03/2023, 08:44

Juntada de termo

02/03/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 10:51

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:06

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/01/2023, 18:14

Juntada de petição

03/01/2023, 08:59

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 12:32

Determinado o arquivamento

04/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:11

Decorrido prazo de LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:58

Publicado Intimação em 07/03/2023.

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 08:44

15/04/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 09:03

Juntada de petição

06/03/2023, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 12:16

Juntada de Certidão

02/03/2023, 08:44

Juntada de termo

02/03/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 10:51

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:06

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/01/2023, 18:14

Juntada de petição

03/01/2023, 08:59

Juntada de Certidão

15/12/2022, 18:24

Juntada de Certidão

15/12/2022, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 14:56

Juntada de Certidão

10/11/2022, 12:50

Juntada de Certidão

08/11/2022, 11:45

Juntada de Certidão

24/10/2022, 10:25

Outras Decisões

17/08/2022, 13:15

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:26

Decorrido prazo de TATIANA NAZARE PACHECO em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:50

Decorrido prazo de TATIANA NAZARE PACHECO em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:00

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:47

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:47

Conclusos para despacho

12/07/2022, 18:12

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:55

Juntada de petição

04/07/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040594-20.2011.8.10.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE: LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA, MARIA DA PAZ E SILVA, TATIANA NAZARE PACHECO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA - MA734 RÉU: ESPÓLIO DE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimação -

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:42

Desentranhado o documento

27/06/2022, 10:38

Desentranhado o documento

21/06/2022, 15:18

Juntada de petição

19/06/2022, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 10:56

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:36

Juntada de volume

30/05/2022, 05:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 09:38

Despacho

•27/02/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 18:24

Decisão

•17/08/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:36